Barreiras não tarifárias a importações do Brasil são de quase 86,5%

Um relatório do BTG Pactual revela que o Brasil é um dos países com maior número de barreiras não tarifárias sobre importações. A situação afeta quase 86,5% das compras externas.

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Tais barreiras incluem regulamentos sanitários e fitossanitários, restrições quantitativas e exigências de licenciamento. Elas visam a proteger produtores nacionais da concorrência internacional.

O BTG usou a plataforma de comércio do Banco Mundial para analisar o “índice de cobertura” das barreiras em 12 países. Esse índice mede o valor das importações sujeitas a medidas restritivas.

Brasil e Argentina lideram barreiras

Na América Latina, apenas a Argentina supera o Brasil, com restrições aplicadas a 94,6% das importações. A União Europeia e o Canadá também têm altos índices, com 94,3% e 88,9%, respectivamente.

Na sequência, vêm Estados Unidos (77,4%); Japão (76,2%); Colômbia (71,8%); Indonésia (69%); Chile (67,8%); Peru (53,3%); México (53%); e Índia (45,6%).

Segundo o estudo do BTG Pactual, “quando se combinam as tarifas aplicadas sobre os Estados Unidos com esse índice de cobertura [das barreiras não tarifárias], o Brasil sobressai como um dos países que mais impõem restrições aos produtos norte-americanos”.

Barreiras a importações de produtos dos EUA

Em consulta pública do Escritório de Representação Comercial da Casa Branca (USTR, em inglês), o setor privado norte-americano destacou várias barreiras enfrentadas no Brasil.

Produtores de milho, por exemplo, poderiam exportar 120 mil toneladas anuais, mas são barrados por alegações de risco de pragas, que teriam risco quase inexistente de se espalharem em clima tropical.

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Maior entidade do setor privado dos EUA, a US Chamber of Commerce também criticou as exigências regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que dificultam a entrada de equipamentos de telecomunicações no Brasil.

Impacto das tarifas e possíveis retaliações

Embora as tarifas nominais sejam elevadas dos dois lados, as tarifas efetivas mostram que o Brasil aplica 5,8% sobre produtos norte-americanos, enquanto os EUA aplicam 1,3% sobre produtos brasileiros.

Se os EUA decidirem retaliar com tarifas recíprocas de 5,8%, o impacto nas exportações brasileiras pode ser de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões. Caso as tarifas passem a ser de 25%, como já aplicado a Canadá e México, o impacto pode chegar a US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões.

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Donald Trump já expressou preocupações sobre as práticas protecionistas do Brasil, que podem justificar medidas comerciais futuras dos EUA contra o Brasil.