O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. Não houve nenhum veto. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial da União.
O projeto foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e prorroga até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que se encerria neste mês. É contemplada com benefícios fiscais a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
A lei também reabre o prazo para apresentação de novos projetos, que havia terminado em julho de 2020.
De acordo com estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o Brasil produz 10% de seu consumo de chips semicondutores.
A nova legislação prevê que as empresas possam utilizar um crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A lei também define uma série de insumos da indústria de semicondutores que serão beneficiados pelas medidas, entre os quais chapas de cobre e tubos de alumínio específicos para módulos fotovoltaicos.
Indústria automobilística sofre
Um dos setores mais afetados pela falta de componentes eletrônicos é a indústria automobilística. Entretanto, a percepção de que o pior momento da crise de fornecimento de peças ficou para trás fez a Fiat antecipar em dezembro a volta de 970 dos 1,8 mil trabalhadores que estavam havia dois meses afastados da produção na fábrica de Betim, em Minas Gerais.
O presidente da Stellantis na região, Antonio Filosa, projetou crescimento de 10% a 12% do mercado de veículos leves neste ano, quando, acredita, haverá maior equilíbrio, ainda que não por completo, no abastecimento de componentes eletrônicos.
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Sou totalmente contra essa medida, esses incentivos não são perceptíveis na ponta da linha, o consumidor está pagando cada vez mais caro em tudo, mais uns anos e comprar carro novo será possível apenas para os ricos. Deveria existir sim, uma investigação para saber o porquê desse buummm nos preços dos veículos, não tem como atribuir sucessivos aumentos à alta de insumos.