Decisão tende a tornar os concursos mais raros e permite uma projeção do impacto orçamentário-financeiro a médio e longo prazo
O Ministério da Economia vai passar a exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a administração pública federal.
A determinação foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir de 1º de julho de 2020.
Atualmente, a pasta pede a estimativa de impacto orçamentário-financeiro só nos três anos seguintes ao concurso.
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Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, em média, os servidores têm permanecido em atividade por um período de 34,2 anos. Já as aposentadorias duram, em média, 24,6 anos.
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A tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população.
De acordo com o ministério, o normativo vai introduzir a perspectiva de longo prazo na análise do impacto orçamentário proveniente das despesas decorrentes do ingresso de servidores públicos.
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