Por causa da situação, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou um pacote de ajuda ao setor
Queda de 50% na demanda por voos domésticos e redução de 85% nas viagens internacionais na segunda quinzena de março, ante o mesmo período de 2019, é o diagnóstico divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) nesta quarta-feira, 18. O cenário negativo é em razão da pandemia de coronavírus.
As companhias Gol e Latam, por exemplo, que fazem parte da Abear, comunicaram nos últimos dias reduções de capacidade e suspensão de vários voos para enfrentar o que a associação classificou como “a maior crise da história da aviação comercial”, informou a agência Reuters.
Governo age
Por causa da situação, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou ontem,quarta-feira 18, um pacote de ajuda às empresas aéreas. São três ações para ajudar o setor. Por medida provisória (MP), o governo vai permitir que o reembolso solicitado por passageiros que cancelarem passagens seja efetuado em até 12 meses.
A regra, portanto, vale para reembolsos pedidos até 31 de dezembro deste ano. Em contrapartida, os consumidores ficarão livres de multas contratuais, desde que aceitem transformar o reembolso em crédito para uso futuro.
Já a segunda medida trata de um decreto que permite mudar o prazo para o pagamento de tarifas de navegação aérea pelas empresas. Os recolhimentos que deveriam ser feitos de março a junho serão postergados para setembro a dezembro.
A terceira diz respeito às outorgas aeroportuárias, que poderão ser quitadas até 18 de dezembro sem incidência de multa.
