O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta segunda-feira, 6, mudanças na portaria com as regras para a realização de um leilão que vai contratar mais potência para o sistema elétrico brasileiro. O objetivo é permitir maior participação de usinas termelétricas existentes.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), usinas termelétricas em operação vão poder competir contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030. Isso altera o texto anterior, divulgado na semana passada, que limitava essa possibilidade a novos empreendimentos.
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Essa mudança favorece empresas como a Eneva, uma das principais geradoras termelétricas do Brasil. Anteriormente, as regras impediam a companhia de buscar a recontratação de usinas do Complexo Parnaíba, o que resultou em uma queda de quase 10% no valor das ações na última quinta-feira, 2.
A decisão inicial de restringir a participação mais ampla das usinas já existentes havia recebido críticas da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que alertou para uma possível redução na competitividade do leilão caso as regras fossem mantidas.
Além disso, o DOU desta segunda-feira também ampliou os prazos dos contratos oferecidos no leilão. Agora, a vigência dos acordos para fornecimento de potência termelétrica com início em 2025, 2026 e 2027 foi aumentada de sete para dez anos.
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Usinas já existentes vão poder disputar contratos de 2028, 2029 e 2030, com o mesmo prazo.
Para novos projetos termelétricos, os contratos permanecem com vigência de 15 anos.
Também não houve mudanças nas condições para hidrelétricas, que vão continuar competindo por contratos de potência de 15 anos, com suprimento a partir de 2030.
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Leilão de reserva de capacidade vai ser o segundo no Brasil
O leilão de reserva de capacidade, agendado para 27 de junho, vai ser o segundo desse tipo no Brasil. O objetivo é reforçar a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico nacional, inserindo mais usinas flexíveis para operar, capazes de lidar com a variação na geração de fontes renováveis, como solar e eólica, ao longo do dia.
O certame desperta grande interesse entre importantes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, dos irmãos Batista.
Também representa uma oportunidade significativa para geradoras hidrelétricas, incluindo Copel, Eletrobras, Engie e Auren, expandirem suas usinas com a instalação de novas máquinas.
Os os irmãos Batista estão é rolo.