Governo avança no plano para estimular a economia

A ideia do governo federal de criar novos estímulos para a retomada do crescimento econômico vai aos poucos tomando contornos mais nítidos. O pacote deve superar os R$ 150 bilhões, incluindo liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), crédito para empresas e redução de impostos.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou em linhas gerais os pontos do novo conjunto de medidas. Falando numa conferência organizada pelo banco de investimentos BTG Pactual, na terça-feira 22, ele defendeu a utilização do FGTS. “Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados, são pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade”, disse o ministro. “Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo. Por que não pode sacar dessa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”

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Segundo o jornal O Globo desta quinta-feira, 3, seriam liberados saques de até R$ 1 mil em cada conta no FGTS, beneficiando 30 milhões de pessoas e injetando R$ 30 bilhões na economia. É uma iniciativa que desagrada ao setor da construção civil, que encontra no FGTS uma importante fonte de financiamento.

Menos impostos

Guedes também antecipou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida que foi detalhada na sexta-feira 25. O objetivo é criar melhores condições de competitividade para a indústria nacional, de forma a encontrar um equilíbrio entre a expansão do consumo e o controle da inflação.

A redução de 25% no IPI incide principalmente sobre a produção de geladeiras, fogões e carros. O impacto sobre as contas públicas neste ano deve ser de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para a União e o restante para Estados e municípios.

Por isso, governadores e prefeitos já reclamaram, assim como políticos do Amazonas, que temem prejuízos nas operações da Zona Franca de Manaus, historicamente favorecida por benefícios tributários.

Mercado de crédito para estimular a economia

Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões deverão contar com garantias oficiais, que reduziriam os custos para a tomada de crédito. O governo prevê a utilização de recursos obtidos com o pagamento de empréstimos tomados ao longo da pandemia, o que não exigiria dinheiro novo nos programas.

Outra medida de estímulo à economia envolve isenção tributária para os estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil, num processo análogo ao que já se pratica no mercado doméstico. A intenção é aproveitar a liquidez que ainda existe no mercado internacional, diante da expectativa de alta dos juros para combater a inflação.