Governo anuncia nova política industrial com R$ 300 bilhões de subsídios públicos para empresas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 22, uma nova política industrial para o Brasil, com R$ 300 bilhões em subsídios públicos para empresas.

A nova política industrial, chamada de “Nova Indústria Brasil“, foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto.

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O órgão é comandado por Alckmin, e o evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Executivo, o estado deverá voltar a ser o principal indutor da produção industrial, com ofertas de linhas de crédito subsidiadas ou a fundo perdido, além de ações de regulamentação e de propriedade intelectual.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o principal financiador desse projeto, junto com a Empresa Brasileira de Pesquisas e Inovação Industrial (Embrapii) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será utilizado nessa nova política industrial, principalmente através de compras públicas e realização de obras.

Do montante de R$ 300 bilhões em subsídios, R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável, R$ 21 bilhões sem reembolso e R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.

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Segundo o presidente Lula, para voltar a ser competitivo o Brasil “tem que financiar algumas coisas que ele quer exportar”.

Seis eixos do novo desenvolvimento industrial

A nova política industrial definiu seis áreas prioritárias para investimentos, com metas a ser atingidas até 2033.

1 – Cadeias agroindustriais: produzir 95% das máquinas pela indústria nacional, aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB para 50% e mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar;

2 – Saúde: produzir no Brasil 70% dos medicamentos, vacinas e equipamentos médicos necessários ao país;

3 – Bem-estar nas cidades: reduzir o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho em 20% e aumentar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável;

4 – Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras, triplicar a participação da produção nacional nos setores de novas tecnologias;

5 – Descarbonização: reduzir em 30% as emissões de carbono na indústria nacional e ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;

6 – Defesa: produzir 50% das tecnologias críticas para fins militares, principalmente nos setores de energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão e drones.

Neoliberalismo não funcionou, diz Mercadante

Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, existiria um consenso nos organismos multilaterais de que o neoliberalismo não funcionou no mundo e que a transição para uma economia verde é muito cara, e por isso precisaria de uma participação do Estado.

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Entretanto, Mercadante não disse quais organismos internacionais se referia nem indicou resoluções ou documentos que corroborem essa tese.