A Justiça de São Paulo havia determinado, na terça-feira 18, o despejo forçado do centro gastronômico Eataly Brasil do imóvel que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Nesta quarta-feira, 19, a empresa conseguiu reverter a decisão.
O prédio pertence à Caoa Patrimonial, empresa responsável pela ação judicial contra a companhia por atrasos no pagamento de aluguéis e dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
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A decisão do despejo foi proferida pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, da 23ª Vara Cível, que determinou a expedição imediata do mandado de desocupação contra a empresa, que atualmente passa por um processo de recuperação judicial.
A ordem de despejo ocorreu no mesmo dia em que os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisaram um agravo de instrumento favorável ao proprietário do imóvel. Eles também determinaram a desocupação imediata do prédio onde opera o Eataly Brasil.
No acórdão, os desembargadores afirmam que “não há mais entraves jurídicos, administrativos ou materiais que impeçam a correta execução da ordem de despejo, que deve ser imediatamente cumprida”. Destacaram, ainda, que a empresa já havia sido notificada para deixar o imóvel em duas ocasiões anteriores, a última em 19 de dezembro do ano passado.
“Embora não se desconheça a relativa complexidade fática do caso, ao contrário do que considerou o magistrado na decisão agravada, tal circunstância não deve obstar o imediato cumprimento do despejo, pois a primeira ordem liminar de desocupação foi deferida em agosto de 2024, estando a locatária, há tempos, ciente do risco de ser afetada pela ordem”, escreveu a relatora do caso, Ana Lúcia Romanhole Martucci.
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Eataly enfrenta ação de despejo desde março do ano passado
A Caoa Patrimonial entrou com o pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly em março do ano passado, sob o argumento de inadimplência nos pagamentos de aluguel e outras obrigações.
No entanto, em 18 de dezembro de 2024, a Eataly solicitou a suspensão da ordem de despejo ao alegar que o imóvel era fundamental para o funcionamento e a reestruturação da empresa. Inicialmente, a Justiça aceitou a solicitação, mas a liminar foi derrubada.
Empresa obtém decisão contra despejo
Em nota, a Eataly explica que a decisão de despejo foi revertida. Confira, abaixo, a íntegra do comunicado.
“Nota à imprensa — Juiz determina suspensão de despejo do Eataly Brasil
São Paulo, 20 de fevereiro de 2025 – O Eataly informa que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu imediatamente a ordem de despejo de sua única loja física no Brasil interposto pela locadora CAOA PATRIMONIAL LTDA.
A decisão da justiça reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho.
Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultrapassa 2.000 pessoas, com as quais seguimos comprometidos.
O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades.
Estamos firmes em nosso propósito de sermos um verdadeiro polo gastronômico, oferecendo produtos de altíssima qualidade e proporcionando uma experiência única a todos os nossos públicos.”
