Ministro de Lula defende exploração de petróleo na Amazônia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o projeto de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas pela Petrobras em reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 24. Para ele, é inadmissível não “superar questões meramente burocráticas” impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), ao negar licença ambiental à Petrobras.

Na terça-feira 23, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão do Ibama seria mantida. Nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou que pedirá reconsideração da decisão ao instituto.

Silveira disse que foi surpreendido com o parecer contrário do Ibama à exploração de petróleo na foz do Amazonas, assinado pelo presidente Rodrigo Agostinho, porque há cerca de três semanas o então diretor de Licenciamento, Régis Fontana, tinha feito um parecer favorável à exploração de petróleo na região. “Houve um parecer do diretor de Licenciamento do Ibama, que inclusive saiu recentemente da diretoria que ocupava, que superava o parecer dos técnicos e apontava caminho para uma saída para o licenciamento”, declarou Silveira aos senadores.

Depois da decisão do Ibama, na quarta-feira 17, o ministro disse que telefonou para Agostinho e fez “uma ponderação da importância de sinergizar a decisão final ou estudar a possibilidade de se estabelecerem as condicionantes necessárias para superar essa questão”. “É inadmissível que nós não possamos equilibrar desenvolvimento econômico e desenvolvimento social com a questão ambiental conjuntamente”, declarou.

Em seguida, defendeu a ideia de que um “componente político” seja considerado na decisão do Ibama. “As pessoas dizem que é uma questão exclusivamente técnica. Mas há componente político que sempre precisa ser considerado. O técnico conhece um assunto só, ao qual se dedicou à vida inteira, e o político, menos, mas de muitos assuntos, tem na sua gênese a questão da sensibilidade social, porque ele está no dia a dia da sociedade, ele sabe as demandas regionais, das dificuldades, o sofrimento da sua gente”, defendeu.

Para ele, também “é inadmissível que nós não possamos conhecer das nossas potencialidades minerais no país”. “Quando se fala em transição energética, não tem como se dissociar da mineração, principalmente dos minerais críticos. Nós ainda dependemos dos combustíveis fósseis.”

O ministro pediu, ainda, que a exigência de realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) seja feita apenas para os novos leilões, e não para os blocos já concedidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), como é o caso da foz do Amazonas. “Se recomeçar esse licenciamento, vamos primeiro desrespeitar contrato, e não é só com a Petrobras; outras petroleiras que ganharam blocos de petróleo ali vão discutir questões de ressarcimento com a União pelos recursos investidos, inclusive de outorga”, declarou.

Em nota nesta quarta-feira, a Petrobras fez o mesmo comentário quanto ao contrato de concessão.