Os detalhes da bilionária proposta de acordo da Vale pelo desastre em Mariana

A Vale revelou os detalhes das negociações para um acordo de reparação pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. Em comunicado nesta sexta-feira, 18, a empresa informou que as discussões envolvem um valor de cerca de R$ 170 bilhões.

Esse montante inclui “obrigações passadas e futuras para apoiar as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados” pelo desastre. A Vale informou que, juntamente do governo federal, dos governos estaduais e das entidades públicas, está avaliando os termos para um acordo definitivo.

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“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura”, comunicou a Vale.

A empresa alega ter expectativa de que o acordo definitivo “traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais”. As negociações estão em andamento, e nenhum acordo final foi fechado até o momento.

Assim como a Vale, a Samarco ainda busca acordo

No próximo dia 5 de novembro, a tragédia de Mariana completa nove anos. A Samarco, principal empresa de mineração da região e responsável pela barragem que rompeu, segue sem pagar nenhuma das multas estabelecidas por causa do acidente. O rompimento da barragem deixou 19 mortos.

Ocorrido em 2015, o rompimento da barragem de Mariana resultou em uma avalanche de rejeitos de mineração. Isso provocou danos ambientais que se estenderam até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. É uma das maiores tragédias ambientais do país.

Uma barragem de propriedade da Vale SA e da BHP Billiton Ltd, que se rompeu em Mariana, Minas Gerais - 10/11/2015 | Ricardo Moraes/Reuters — Uma barragem de propriedade da Vale SA e da BHP Billiton Ltd, que se rompeu em Mariana, Minas Gerais – 10/11/2015 | Ricardo Moraes/Reuters

De acordo com a Samarco, as únicas multas quitadas foram as impostas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). As infrações apuradas pelo órgão estadual resultaram em uma cobrança de R$ 112 milhões.

“Sobre outras autuações, há questionamentos administrativos e jurídicos em curso”, diz a mineradora, em nota. Ela tem sustentado que há cobrança em duplicidade, já que as autuações do Ibama e da Semad teriam os mesmos fundamentos e foram aplicadas na mesma época.

Veja a distribuição dos valores a serem pagos:

R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas; e
R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.