Um dos impostos que podem ser elevados é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
“O governo vem estudando um instrumento via tributos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade abrupta de preços, para mais ou para menos”, resumiu Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, em entrevista ao site Poder 360.
Segundo ele, um dos impostos que podem ser elevados é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Para o o ministro, não se pode “frustrar” a “expectativa de arrecadação” com a venda de combustíveis no país, que poderia ser afetada com a queda abrupta do preço do petróleo.
Já há alguns anos a Petrobras utiliza os preços internacionais para regular o valor dos combustíveis que vende para as distribuidoras. Um eventual congelamento dos preços, como ocorreu no governo Dilma Rousseff, está fora de cogitação.
Os Estados e a União arrecadam na venda da gasolina e do óleo diesel. Se o preço desses produtos despenca na bomba, como está acontecendo no mercado internacional, a arrecadação de impostos cai numa proporção equivalente.
O ministro afirmou ao site que o presidente deseja que o consumidor final não seja afetado. Ou seja, seria necessário apenas elevar impostos no nível em que mantivesse o preço da gasolina e do óleo diesel no mesmo patamar atual.
O governo federal tem poder para elevar alíquota da Cide sobre combustíveis. Bento Albuquerque garante que os Estados também podem aumentar eventualmente as alíquotas de ICMS para manter a arrecadação.
Entenda a guerra do petróleo
Nos primeiro minutos da abertura do mercado asiático neste domingo, 8, o preço do petróleo desabou 30%. A queda se dá em razão do conflito entre os membros da Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep), chefiada pela Rússia e pela Arábia Saudita.
Os dois países não chegaram a um acordo para diminuir a produção, pois a demanda pelo petróleo despencou com o menor interesse da China. O país, afetado pelo novo Coronavírus (Covid-19), é o maior importador global da matéria-prima.
A Arábia Saudita, líder na exploração mundial de petróleo, decidiu produzir mais e cortar os preços dos barris em seu território. O governo russo, que está entre os maiores produtores do combustível, dobrou a aposta e determinou que se produzisse o máximo possível.
A “guerra dos preços”, portanto, atinge o Brasil em cheio. Informou a DowJones que, diante das medidas tomadas pelas duas potências petrolíferas, o setor teme um excesso de oferta do produto, o que terá impacto em toda a indústria de energia, que inclui a Petrobras.
Sendo assim, a estatal brasileira pode reduzir o preço da gasolina e do diesel, mas com o risco de inviabilizar o etanol, ou o governo pode aumentar a incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis para preservar a geração de receita da Petrobras.
