A Receita Federal abriu mais uma consulta à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A liberação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22.
A previsão do pagamento é a próxima quinta-feira, 29, para mais de 208 mil contribuintes. Os lotes residuais são daqueles contribuintes que regularizaram as pendências com a Receita. Neste lote, o valor das restituições passa dos R$ 304,1 milhões.
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Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade. A saber, 3,1 mil contribuintes idosos acima de 80 anos; 25 mil entre 60 e 79 anos; 3,3 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 6,7 mil cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além deles, há 80 mil contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por usarem a declaração pré-preenchida ou terem optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados, ainda, 88 mil contribuintes não prioritários.
Como realizar a consulta no site da Receita Federal
Para saber se houve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A partir disso, aparecerá uma tela para o preenchimento do CPF, da data de nascimento e do ano de exercício (no caso, 2023).
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Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista da restituição residual, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar os valores
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado — por exemplo, se a conta foi desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para este caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou pela Central de Relacionamento BB. Os telefones são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve pedir o valor pelo Portal e-CAC, por meio do menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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