A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre um possível risco de demissão em massa. Isso devido ao fim da desoneração da folha de pagamento. O petista vetou a continuação do benefício.
A desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de pagarem 20% sobre a folha de salários.
A desoneração eduz a alíquota para as empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou descontentamento com o projeto, pois representaria uma perda de arrecadação de R$ 30 bilhões por ano. Visão essa que é oposta à do presidente ABPA, Ricardo Santin.
“A política da desoneração da folha é uma política vitoriosa”, disse Santin. “Já vem de mais de 11 anos dando frutos e benefícios para o país, mas especialmente para as pessoas na geração e manutenção de emprego e renda.”
“Essa política gerou empregos e continuará a gerar”, prosseguiu o presidente da ABPA, conforme o site do Canal Rural. “Especialmente nas cidades do interior e em várias cidades.”
De acordo com Santin, os 17 setores em questão estão no dia a dia do brasileiro, gerando mais de 9 milhões de empregos. Ele ainda disse que os setores beneficiados pela desoneração não estão pedindo uma renúncia fiscal, mas apenas a prorrogação do que já existe há mais de dez anos.
O projeto de prorrogação da desoneração da folha foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em setembro. Na última quinta-feira, 23, Lula vetou o projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento.
Saiba mais: “Haddad defende veto de Lula que deu fim à desoneração na folha de pagamento”
Incerteza sobre desoneração está provocando “clima de insegurança”, diz presidente da entidade
O presidente da ABPA afirmou que “a incerteza sobre o futuro da desoneração está provocando um clima de insegurança nas empresas”. De acordo com ele, estas empresas podem ser obrigadas a demitir trabalhadores se a medida for revogada.
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