O Senado aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida abrange 17 setores da economia, os que mais geram empregos no país.
A votação em plenário foi a última etapa da tramitação do projeto no Congresso Nacional. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Como noticiado por Oeste, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou mais cedo seu parecer favorável à proposta.
A desoneração é considerada fundamental para a preservação de 6 milhões a 8 milhões de empregos no país.
A medida a folha permite às empresas contribuir com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para Previdência Social. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.
“São 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores diretamente, mas a ampliação da sua ação é muito maior, chega até a quase 10 milhões de empregos”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). “É a terceira vez que o governo prorroga, e essa medida é fundamental para sustentação de vagas e, principalmente, na questão econômica, da movimentação desses setores estratégicos.”
Aprovado na Câmara no dia 17 de novembro, o projeto da desoneração da folha aguardava desde então análise dos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o texto seria votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
A desoneração se encerraria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou sua prorrogação até o fim de 2021.
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