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Abuso de poder religioso volta à pauta o TSE

Julgamento pode incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses para cassação de mandatos
Julgamento da Corte começou em junho | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Julgamento da Corte começou em junho | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE | abuso de poder

Julgamento pode incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses para cassação de mandatos

abuso de poder
Julgamento da Corte começou em junho | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Está na pauta desta quinta-feira, 13, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento que pode incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses para cassação de mandatos. O tema começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira.

De acordo com a tese do relator da ação, ministro Edson Fachin, poderão ser punidos candidatos que se aproveitarem de sua influência religiosa para angariar votos. Se conseguir maioria, a medida passa a valer a partir das eleições municipais deste ano.Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1.

Contrário a tese do relator, o ministro Alexandre de Moraes defende que as religiões não são “movimentos absolutamente neutros sem participação política”. Além disso, afirma que as igrejas “defendem seus interesses assim como os demais grupos que atuam nas eleições”.

A discussão no tribunal eleitoral deu-se a partir de uma ação que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares. Ela foi reeleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene é pastora da Assembleia de Deus e foi acusada de usar a igreja para garantir a sua reeleição.

Outros cinco ministros ainda precisam se manifestar.

 

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