O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que a AGU vai atuar em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) pela cassação de concessões da Jovem Pan.
Conforme Messias, a AGU atuou apenas na mediação de um acordo entre o MPF e a emissora, mas, agora, em virtude da tratativa malsucedida, decidiu apoiar a investida do Ministério Público.
“Não é acertada, portanto, a conclusão de que a União estaria a defender os atos praticados pela primeira ré da ação judicial em referência”, escreveu Messias, no Twitter/X, na segunda-feira 4. “Informo que determinei que a Procuradoria-Geral da União apresente nova manifestação mediante a qual declare expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do MPF.”
Ainda conforme o ministro, “tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União”. De acordo com Messias, o governo Lula não vai tolerar “ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do MPF para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”.
Informo que a petição protocolada hoje, no final da tarde, nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a Radio Panamericana S.A. e outros (autos nº 5019210-57.2023.4.03.6100, 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo), cuida de…
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) March 5, 2024
Manifestação contra a cassação da Jovem Pan
Messias reagiu ao parece dos procuradores da AGU Artur Soares de Castro e Silvia Helena Serra.
Em um processo, ambos observaram que “seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”. O processo contra a emissora começou em junho do ano passado. Conforme o MPF, a programação da emissora contribuiu para o 8 de janeiro.
Além do cancelamento de outorgas da empresa, o MPF solicitou que o conglomerado de mídia seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões por supostos danos morais coletivos por conteúdos veiculados.
O órgão requereu também que a Jovem Pan divulgue vídeos sobre a confiabilidade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, 15 vezes por dia durante quatro meses, com multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.
Leia também: “Começou a vingança”, reportagem publicada na Edição 137 da Revista Oeste
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* o Brasil se tornou uma ditadura!
Infelizmente, o Brasil está se tornou uma ditadura! Mas a JP pediu que isso acontecesse… deixou seus soldados pelo caminho. Quantos não foram abandonados? Abandonaram até mesmo a sua audiência! E agora, o que restou?
A Venezuela está mais próxima que nunca
O comportamento das concessões públicas de rádio e televisão é surreal, como aceitam que o direito ao contraditório seja cassado ? Não nos representam e por isso, não adentram à minha casa faz anos !
Não pode ser contra ?
Então é #D.I.T.A.D.U.R.A. !
Desvio
Institucional
Totalitário
Apatrida
Degenerador
Unidirecional
Radicalizador
Anormal
Crápulas! Perseguição mortal para qualquer um que ouse ser oposição à ditadura PT-STF.
De fato, nada que surpreenda, estava demorando para isso acontecer.
De fato, nada que surpreenda, estava demorando para isso acontecer.
De fato, nada que surpreenda, estava demorando para isso acontecer.
De fato, nada que surpreenda, estava demorando para isso acontecer.
Infelizmente não dar para dar crédito a esse veículo
Eles ainda não entenderam o que que o regime comunista disfarçado
O Tutinha e o Moro, merecem.
Não adianta puxar o saco dessa turma.
Acharam que iriam se salvar!
Sifu em todos os sentidos.
Viva a ditadura! Viva os membros do judiciária. Viva os membros do governo do ex-presidiário. Viva a nossa desgraça.
caça aos meios de comunicacao cujas opinioes emitidas em debate publico contraria a junta dos membros da ditadura. O brasil chegando ao seu destino:Brazuela
Acho pouco pra JP. Traiu seus ouvintes por 30 moedas. Agora vai ficar sem os ouvintes e sem as moedas
em curso o desgoverno ! em andamento a passos largos, ditadura o autoritarismo
faz o L !!!
Estamos numa ditadura, fechando órgãos de imprensa por criticar o governo
A JP já está liquidada. O governo conseguiu liquidar a TV. A emissora descartou, demitiu seus melhores jornalistas, aderiu à petezada , mas já era tarde. Uma pena! Nos bons tempos era uma bela alternativa.
e assim começa o segundo capitulo da venuelização….
É uma vergonha esse movimento orquestrado pelas instituições que estão a serviço do governo Lulla contra a Jovem Pan, emissora com 80 anos de bons serviços prestados à população e que a meu ver deveria reagir com todas as forças e não fugir da briga contra essa cambada da esquerda radical que pretensamente diz estar a serviço da democracia, quando age exatamente ao contrário, tentando calar a imprensa. E se a imprensa livre e os órgãos que a representam não agirem em favor da JP, no futuro próximo poderão estar na mesma situação, de joelhos para o governo e seus aliados.
“Democracia” no dicionário de Lula tem um sentido totalmente avesso.
Nosso ditador quer passar a perna no Stalin, Lênin, Hitler…
Estamos diante do maior CERCIAMENTO de liberdade de opinião desde a redemocratização. Vamos assitir a tudo isso. Deixar calar aqueles que tem opinião diferente. Que deus nos proteja a todos.”.. Porque os bons, embora possam ter caracter melhor do que os iníquos, não fizeram o suficiente para impedir que os maus agissem…” Agostinho de Hipona, A Cidade de Deus.
Jovem Pan, como dizia minha avó, quem muito abaixa mostra a bund@
Só nesta ditadura mesmo que orgãos de comunicação são cassados por exporem seus pontos de vistas e opinões sobre um sistema eleitoral pra lá de nebuloso. E assim a ditadura vai instaurando-se no Brasil.
Aí a concessão vai para o PT?
O porco mor desse desgoverno, luladrão, o maior FDP dessa nação ainda vai ser defenestrado.
Não existe nada mais antidemocrático neste País do que o governo Lula. Lula governa pra si e pro PT. O BRasil é mero instrumento pra se obter poder e dinheiro. A Jovem Pan nunca fez nada demais.
A JP pode ter que pagar um preço alto, ao não manter o seu posicionamento. Ao fazer concessões, mudando sua linha editorial, demonstrou fraqueza e perdeu seu maior capital: a fidelidade da audiência.