Aumento da dívida pública não é questão de fé, diz Estadão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou que a dívida bruta brasileira deve aumentar mais de 10 pontos porcentuais ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 83,9% do Produto Interno Bruto (PIB), no fim de 2022, para 94,7%, em 2026.

Já o superávit primário, se houver, será só a partir de 2027, e bastante modesto – o equivalente a 0,1% do PIB. É o que destaca o jornal O Estado de S. Paulo em editorial desta segunda-feira, 28.

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A relação entre dívida e PIB é um indicador importante para aferir a solvência de um país e comparar sua situação à de outras nações semelhantes. No caso brasileiro, o endividamento, segundo os critérios do fundo, subiu de 86,7% do PIB no relatório divulgado em abril para 87,6% do PIB no de outubro. E até 2029, a dívida na proporção do PIB chegará a 97,6%.

Antes mesmo dessa revisão, destaca o jornal, o indicador brasileiro já destoava da média dos países emergentes, hoje em 70,8%, atrás apenas de China, Egito, Ucrânia, Bahrein e Argentina.

Mas o alerta do FMI não vale somente para o Brasil. A dívida bruta global deve atingir 93% do PIB, em média, e superar US$ 100 trilhões neste ano. Até 2030, ela deve alcançar 100%, 10 pontos porcentuais acima do registrado em 2019, um ano antes da pandemia.

“Com a covid-19, países desenvolvidos e emergentes aumentaram gastos para lidar com os desafios sanitários e evitar que suas economias desabassem”, afirma o Estadão. “O estímulo resultou em inflação elevada e juros mais altos. Para completar, tensões geopolíticas ampliaram incertezas no mundo todo.”

A receita mais segura em um cenário turbulento, segundo o FMI, é apostar na credibilidade e na transparência das políticas fiscal e monetária.

Para o fundo, é preciso aproveitar o ciclo de flexibilização da política monetária nas principais economias do mundo para elaborar políticas fiscais cuidadosas, que protejam as famílias mais vulneráveis e não prejudiquem o crescimento. Do contrário, os ajustes necessários terão de ser bem mais duros no futuro.

O Estadão destaca ainda que projeções do FMI para a dívida brasileira foram mal recebidas pelo governo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que esse cenário não se concretize. “Não acredito nessa trajetória. Se você está descrevendo o que está no documento, eu não acredito que ela vá acontecer”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas em Washington.

Um dia antes, quando o FMI melhorou a estimativa para o crescimento do PIB de 2,1% para 3% neste ano, a receptividade foi muito diferente. Haddad celebrou a revisão sem questioná-la, negou que o avanço estivesse relacionado ao estímulo fiscal do governo e não deu muita atenção à previsão do FMI para o PIB de 2025, embora o crescimento tenha sido reduzido de 2,4% para 2,2%.

Dívida bruta atingiu quase 80% do PIB em agosto

Pelo critério do BC, a dívida bruta atingiu 78,55% do PIB em agosto, o maior patamar desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,5% do PIB. Desde janeiro deste ano, a dívida bruta calculada pelo BC já subiu 4,1 pontos porcentuais, e, desde o início do governo Lula, quase 7 pontos porcentuais.

“No FMI, Haddad defendeu o arcabouço fiscal como instrumento para conter a trajetória da dívida e seu fortalecimento como a melhor maneira de dissipar a desconfiança do mercado”, avalia o Estadão.

O único gasto que teria ficado fora do arcabouço, de acordo com o ministro, teria sido o novo Auxílio Gás, rebatizado de Gás para Todos, que será redesenhado pela Fazenda. Ora, se isso fosse verdade, a dívida bruta não teria subido tanto em tão pouco tempo.

“Ao contrário do que acontece nos países ricos, o Brasil acaba de iniciar um novo ciclo de aumento da taxa básica de juros, o que só reforça a recomendação do FMI sobre a necessidade de um ajuste fiscal e a projeção do fundo de desaceleração da economia no ano que vem”, diz o texto.

“Mais do que nunca, impedir que a profecia do FMI se realize requer alinhamento entre as políticas fiscal e monetária”, conclui a publicação.