A ministra do Planejamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet, disse que chegou a hora de o governo “levar a sério” a revisão estrutural dos gastos públicos.
Em entrevista ao jornal O Globo, Tebet reconheceu que a agenda de recuperação de receitas da equipe econômica chegou a um limite e que o desequilíbrio fiscal do Orçamento não será resolvido somente pela ótica da arrecadação.
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“Já foi o momento de combater fraudes e erros, agora é hora de fazer revisão estrutural”, afirmou Tebet.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o problema é premente e precisa ser enfrentado com urgência. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que medidas criadas com finalidades eleitorais, em especial durante o governo Jair Bolsonaro (PL), se tornaram uma “batata quente” que precisa ser resolvida.
As declarações, ainda que evasivas, trazem um certo alento, diz o jornal O Estado de S. Paulo em editorial desta quinta-feira, 17.
Para a publicação, felizmente, existe no governo quem avalie as contas públicas de maneira realista. Afinal de contas, o país registra há dez anos um déficit entre receitas e despesas, e, enquanto a arrecadação registrava altos e baixos, os gastos cresciam de maneira consistente e, em muitos anos, acima da inflação.
“No entanto, se algo mudou no discurso da equipe econômica, tudo continua rigorosamente igual no governo, e o presidente Lula da Silva não parece convencido de que isso seja um problema”, afirma o Estadão.
Tebet disse que uma das medidas em avaliação pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões, mas não revelou seu teor. Reafirmou, no entanto, que há debates interditados pelo presidente, entre os quais mudanças na política de valorização do salário mínimo.
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Haddad, por sua vez, defendeu o arcabouço fiscal e as medidas adotadas pelo governo, mas reconheceu que a dívida pública continua a crescer a despeito do dispositivo e que o mercado financeiro tem razão ao manifestar preocupação com a dinâmica do gasto público “daqui pra frente”.
No pacote a ser apresentado ao presidente Lula depois do segundo turno das eleições, constariam medidas para limitar os supersalários no setor público, para fazer valer o teto remuneratório, hoje em R$ 44 mil.
Além disso, seriam ofertadas mudanças para reduzir despesas com o seguro-desemprego, um novo modelo para diminuir o alcance do abono salarial e a revisão de subsídios que somam quase R$ 600 bilhões, ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
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“Não são ideias novas, e muitas já foram aventadas por administrações anteriores e até mesmo por integrantes do governo atual”, diz o jornal.
“Algumas têm efeito mais simbólico do que efetivo, como o fim dos supersalários”, acrescenta a publicação. “A diferença é que, agora, Lula da Silva teria um ‘incentivo’ para acatá-las: sua obsessão pela retomada do grau de investimento do País pelas agências de classificação de risco.”
A nota foi conquistada em abril de 2008, durante seu segundo mandato presidencial, e perdida em setembro de 2015, na gestão de Dilma Rousseff, dias depois de o governo enviar ao Congresso uma proposta de Orçamento com déficit primário.
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“Recuperar o grau de investimento seria algo que Lula da Silva gostaria de ‘entregar’ até o fim de seu mandato, em 2026, ao menos segundo a equipe econômica”, afirma o Estadão.
Lula e o encontro com banqueiros
Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente se reuniu com representantes de bancos privados, que saíram do encontro com a impressão de que Lula vai arbitrar a favor de Haddad em temas de natureza fiscal. “O problema é que, em público, ele continua a defender medidas que vão no sentido oposto desse discurso”, avalia o texto.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula reafirmou que alguns gastos, em sua opinião, deveriam ser tratados como investimentos, entre eles as despesas com saúde, educação e políticas sociais.
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Ele também classificou os salários dos professores como “merreca” – declarações que, por óbvio, valem mais do que qualquer avaliação colhida em reuniões fechadas.
Para a publicação, aparentemente, os ministros Haddad e Tebet terão de se esforçar mais para persuadir o chefe sobre a importância do equilíbrio fiscal.
“Se nem em discurso o presidente consegue defender essa ideia, fica difícil acreditar que, desta vez, as medidas de redução de gastos serão para valer”, conclui o jornal.
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