O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, demonstrou incômodo com a “implicância” das pessoas que questionam a convivência de ministros e juízes com políticos e empresários em eventos corporativos e festivos. A declaração, que foi dada em entrevista ao programa Roda Viva na segunda-feira 10, foi revisitada pelo jornal O Estado de São Paulo, neste domingo, 16, em editorial.
“É um equívoco achar que as pessoas chegam a essa altura da vida disponíveis a qualquer tipo de sedução, como uma passagem para ir à Europa ou um hotel de qualidade. A maior parte das pessoas que está lá tem toda a condição de ir sem ser convidada”, disse Barroso.
Segundo o jornal, as falas de Barroso dão a entender que, “como os juízes podem bancar seus luxos, não há problema quando terceiros os bancam”. O ministro comentou ainda os casos julgados por ministros que possuem parentes nas bancas de advogados que defendem uma das partes. “Tudo o que um ministro do Supremo faz está sujeito a um escrutínio público, (…) se houver alguma coisa errada [a imprensa] vai contar a todo mundo”, observou.
Para o jornal, tudo isso ocorre “como se não houvesse conflitos de interesse, objetivos e comportamentos inadequados a priori“. A isenção dos juízes só pode ser questionada depois das decisões parciais, ironizou o Estadão. “A sociedade que se satisfaça com a convicção do magistrado sobre seu próprio caráter”, continuou o veículo.
“Não é esse o entendimento do Código de Ética da Magistratura, que exige que o juiz evite ‘todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”, destacou o jornal. “Não se trata só de não favorecer, mas de evitar a impressão de favorecimento. Não basta ser imparcial, é preciso parecer.”
Para o veículo, a liturgia do cargo está se tornando cada vez mais “irrelevante”. Como exemplo, o editorial cita os fóruns na Europa bancados com patrocínio de empresas que possuem processos no STF, “onde prestigiam corruptos confessos e condenados”.
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“E daí? Se houver favor judicial, a imprensa que o denuncie”, ressaltou o editorial. “Se não, ‘não há como você regular a vida privada de uma autoridade pública’, reclamou Barroso. De novo, não é o que entende a Lei da Magistratura, que exige que os juízes não só ajam com independência’, mas tenham “conduta irrepreensível na vida pública e particular.”
Nessa toada, não é surpresa que ministros “articulem” indicações de candidatos na sucessão da Corte ou do Ministério Público, nem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tenha se sentido tão confortável para indicar à Corte seu amigo e advogado, Cristiano Zanin”, argumentou o Estadão.
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O veículo lembrou que, em 2023, uma proposta de resolução no Conselho Nacional de Justiça, que daria mais transparência e controle à participação de juízes em eventos patrocinados, foi “derrubada no plenário”.
“O povo, por meio de seus representantes eleitos no Congresso, estabeleceu em 2014 uma regra prevendo o impedimento do juiz nos processos em que a parte for cliente do escritório de advocacia de algum parente seu”, informou. “Mas, em 2023, numa ação da Associação dos Magistrados, o STF decidiu que este era um preconceito intolerável pela Constituição. Cinco dos sete ministros que votaram pela inconstitucionalidade têm parentes na advocacia.”
Assim, por exemplo, se questionarem a idoneidade do ministro Dias Toffoli por suspender multas da J&F, que possui com advogado ex-juízes e parentes dos juízes, como a mulher de Toffoli, seria mera “implicância”
“A promiscuidade, pelo jeito, está nos olhos de quem vê”, disse o Estadão. “Basta que a sociedade acredite que juízes como Toffoli pensam na solução correta e fazem o que tem de fazer. Barroso, de sua parte, diz não ver necessidade de um código de ética para regular condutas dos ministros, donde se supõe que não veja condutas antiéticas a serem reguladas. Se é isso o que o chefe do Judiciário entende por Justiça cega’, então a sociedade tem um problema.”
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São uma quadrilha muito bem articulada que representa o corporativismo estatal. Desde a proclamação da República qualquer um que desafia la terá o mesmo fim que Policarpo Quaresma .só no porrete se muda a escravidão do povo brasileiro.
Podia criticar a do jornalismo também.
Quem dá mais, leva!
Infelizmente para o Brasil, estamos presenciando ao vivo uma total falta de vergonha na cara, falta de brio, falta de ética, falta de decoro por parte dessa corja do judiciário. Sobre o Barroso, se tornou típico da parte dele fazer pronunciamentos cínicos e petulantes. E não apenas nesse entrevista do Roda Viva.
Como acreditar em decisões isentas diante do que estamos vendo?
Como aceitar como isentas as decisões do Gilmar com os Baratas? Ou do Tofolli com o Marcelo Odebrecht? Ou do Fachin tirando o Lula da cadeia? Ou do Lewandowski no impeachment da Dilma passando por cima da Constituição e mantendo a elegibilidade dela? Isso são isenções?
Sobre o Tofolli, pessoalmente acredito que as decisões vergonhosas em favor do Marcelo sejam resultado de uma boa chantagem. Creio que o Marcelo tenha provas de sobra para entregar e liquidar com ele, o que explicaria essas decisões ilegais, absurdas e vergonhosas. Afinal, o Tofolli não estava plenamente identificado na lista das propinas? Não era o “amigo do amigo do meu pai”?
Quando se ouve falas e versões desses pseudo juízes, apresentadas quatro ou cinco anos passados sobre vários temas e ouvimos as suas versões atuais, eu me pergunto o que teria feito eles mudarem de opinião de forma tão radical…. Alguma sugestão???
Uma crítica dessas não dá cólecegas nos membros do STF. Aliás, para eles, lá no íntimo, dá de costas para a códigos de éticas, pois elas servem apenas para quem é Juiz concursado. Por outro lado, é de se aanalisar outro viés: o STF considera o Presidente Lula como o mais corrupto e mais ignorante do planeta Para eles é bom que Lula ser assim, pois seria ele apenas um joguete do STF que é quem realmente manda no País. O Lula sendo ignorante honorário não sabe de nada, não tem escoloridade, não tem cultura e já está misturando sagú com mostarda e picanha ao molho de fezes de seu partido.
Os ministros do STF não possuem o menor senso de ética, caráter e postura de magistrados, são pessoas sem preparo moral e jurídico, infelizmente ⚖️😢😭🇧🇷
Muita cara de pau do Barroso. Se acham os semideuses, falta ética e vergonha na cara, isso sim.
Oeste novamente repercutindo esse folhetin. Isso não me agrada como assinante!
TUDO COMECOU LAAAA ATRAS; NO VOTO. QUEM COLOCOU ESSAS EXCRESCÊNCIAS LA ??? AGORA AGUENTA.
Eles já passaram da fase de se achar superiores aos humanos comuns, já estão pensando em outra dimensão, como deuses do Olimpo, o de as leis da sociedade terrena não vale para as entidades divinas do Supremo!