Estadão critica recentes 'exageros e arroubos’ de ministros do Supremo Tribunal Federal

Os exageros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões monocráticas têm causado “imensa preocupação na sociedade brasileira”. O assunto foi tema do editorial do jornal Estado de S. Paulo deste sábado, 1º. 

Com o título Manual de autocorreção para o STF, o texto tem como base o artigo Supremocracia desafiada, dos professores da FGV Direito SP Rubens Glezer e Oscar Vilhena. Publicado na Revista de Estudos Institucionais da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o texto alerta que “o Supremo precisa qualificar seus processos para lidar com a crescente hostilidade”.

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Para tanto, os membros da Corte precisariam fazer um “exame de consciência” sobre seu papel no tumulto institucional. 

Daí vêm alguns pontos do “receituário”: ser e parecer imparcial; usar com moderação instrumentos processuais de concentração de poder; respeitar as demais instâncias e evitar a participação desnecessária no debate público. 

Autocorreção do Supremo

Uma outra prática sugerida no artigo para o Supremo é a autocontenção com instrumentos para limitar decisões monocráticas, muitas vezes indefensáveis – como as tomadas recentemente pelo ministro Dias Toffoli a favor de corruptos confessos no âmbito da Operação Lava Jato.

O Estadão completa: “Cabe aos integrantes do Supremo fazer um exame de consciência sobre seu papel no tumulto institucional”.

Para o jornal, um bom começo seria avaliar as muitas críticas que têm sido feitas de boa-fé por cidadãos e instituições genuinamente interessadas na recuperação da imagem do Supremo e no restabelecimento integral de seu papel precípuo de zelador da Constituição. 

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A produção intelectual de Rubens Glezer e Oscar Vilhena poderia servir como uma espécie de “manual de autocontenção” para o Supremo, segundo o jornal.

Tomando como exemplo a decisão de Toffoli em favor de corruptos, o cientista político Carlos Pereira escreveu no Estadão que “decisões controversas desta magnitude a partir de decisões monocráticas de seus ministros sobre o mesmo tema, podem ter um efeito político devastador”.

“Aqueles que se apresentam como ‘salvadores da democracia’, como fazem reiteradamente alguns ministros do Supremo, deveriam refletir sobre essas críticas e mudar urgentemente de atitude, pois disso depende a mesma democracia que eles julgam salvar”, sugeriu o editorial de O Estado de S. Paulo.