Folha acusa STF de ignorar a Lei de Acesso à Informação e de omitir viagens de ministros

Neste domingo, 21, a Folha de S.Paulo acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ignorar a quatro pedidos feitos pelo jornal, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre as viagens de ministros.

Conforme a Folha, ao ser interpelado sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos juízes da Corte, o tribunal informou não ter esses dados e indicou uma página na qual os dados estariam desatualizados.

De acordo com o texto, o link não mostra as diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli que o acompanhou em viagens a Londres e a Madri. Também não permite localizar as diárias de quase R$ 40 mil pagas, também para a segurança de Toffoli, semanas mais tarde por outra viagem ao Reino Unido.

“O tribunal não tem informações sobre eventos internacionais que tiveram a participação do ministro Dias Toffoli, e as despesas com segurança em viagem internacional do mesmo ministro no período solicitado estão no portal de transparência”, afirmou a Corte, em resposta a um pedido feito via LAI. “As informações sobre segurança institucional são protegidas, mas o tribunal divulga o total de despesa realizada.”

Nota do STF sobre as viagens

Em nota, a assessoria do Supremo disse que o tribunal é obrigado apenas a dar informações das quais têm conhecimento: “Nos casos solicitados pela reportagem, o tribunal não tem os dados porque não se tratou de viagem em representação institucional. Portanto não se pode falar em omissão. Todas as informações disponíveis, como eventuais diárias ou passagens, estão no site da transparência”.

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