Em editorial publicado neste domingo, 15, o jornal Gazeta do Povo criticou o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.
De acordo com o jornal, Fux endossou a posição de Toffoli. Ele defendeu o fim da liberdade de expressão nas redes sociais. Além disso, propôs uma moderação de conteúdo mais restritiva.
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Fux sugere que as plataformas devem remover imediatamente conteúdos considerados supostamente nocivos
O voto de Fux sugere que as plataformas devem remover imediatamente conteúdos considerados supostamente nocivos, como “discurso de ódio” e incitação à violência, sem a necessidade de notificação prévia.
“A expressão “discurso de ódio” é um conceito não definido na lei brasileira e que grupos militantes, alas do Ministério Público e mesmo juízes usam como bem entendem para nele incluir tudo de que discordem”, diz o editorial.
O texto argumenta que essa abordagem pode resultar em censura excessiva. Isso prejudicaria a liberdade de expressão. O editorial também critica a atuação da Suprema Corte. A crítica é sobre o STF legislar sobre questões que já foram decididas pelo Congresso, como o Marco Civil da Internet.
Além disso, o jornal questiona a alegação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que a decisão seria temporária até que o Congresso decida. No entanto, o texto destaca que o Congresso já se manifestou sobre o assunto em 2014.
O editorial alerta para os riscos de ativismo judicial e para a falta de independência dos poderes. Isso ocorre quando o Judiciário impõe suas próprias interpretações da lei.
“Não há autonomia nem independência dos poderes quando o Legislativo é sutilmente coagido a aprovar uma lei que saia exatamente ao gosto do Judiciário”, escreveu a Gazeta do Povo. “Quando isso acontece de forma a acabar com a liberdade de expressão na internet, ainda por cima, já não se pode falar nem mesmo em democracia.”
Só existem duas hipóteses.
Ou são, covardemente macumunados com algum grupo, ou se borram de medo do Alexandre, sei lá o quê.
Vade retro…..
Outro desqualificado esquerdista do mal mas sera como sempre vencido pelo bem.
Os discursos de ódio geralmente vem da esquerda.
Essa turma do STF, é um time, jogando juntos contra a Constituição. Alguém têm dúvidas?⚖️🤬🤮
O que esperar de um sujeito que fez de tudo para ser indicado ao stf, prometeu até à Zé Dirceu que no julgamento do mensalão iria matar no peito e despachar, um homem sem personalidade, diz uma coisa é faz outra, tamo fu.
Fux será preso assim como seus colegas. Só um juiz da Suprema não será preso por essa sequência de crimes absurdos usando os cargos para implementar uma ditadura sem vergonha. Esse experimento do Deep State não terá futuro no Ocidente.
Fux já roeu a corda e até mesmo não foi contra o exterínio de seus irmãos judeus. O STF está tentando impor regras comportamentais a sociedade brasileira com o banimento do ódio. Nem Jesus conseguiu. Por outro lado, redes de tv, colunistas de jornais e revistas não tem vergonha e nem medo de arruinar a honra de pessoas e até mesmo já sugeriram a morte do Bolsonaro sem que o Fux desse uma declaração para a mídia ser multada e retirada as matérias de circulação e dando direito a resposta aos atingidos. Ele só pensa que a esquerda usa as redes sociais, mas até agora usa os veículos de comunicação.
Fux é um homem sem personalidade, oportunista, sem coragem. Não segue princípios, apenas vai atrás daquilo que não lhe coloca em risco. O STF possui uma coleção de homens pusilânimes e crueis.