Justiça condena Sleeping Giants Brasil por difamação contra Jovem Pan

A Justiça de São Paulo condenou o Sleeping Giants Brasil por campanha de difamação contra a Jovem Pan. A decisão da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça foi publicada na última quarta-feira, 10, e determinou a exclusão das publicações falsas do grupo ativista digital que desqualificam o veículo de comunicação.

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De acordo com a sentença, o Sleeping Giants ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, ao promover uma “verdadeira ofensa à imagem e à honra”, por meio de afirmações inverídicas.

A Justiça também considerou que o material disseminado pelo grupo “não busca a transmissão de conteúdo de interesse público”. Conforme a decisão, o teor depreciativo também representa uma “verdadeira ofensa à imagem e à honra”.

“Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira”, concluiu o magistrado Adilson Araki Ribeiro.

Para o juiz, o Sleeping Giants Brasil desabonou a empresa diante dos seus patrocinadores, “gerando severos abalos às suas parcerias comerciais e prejuízos financeiros”, o que é considerado inconstitucional.

Ressarcimento 

Entre as determinações do magistrado contra o grupo ativista digital estão:

• encerrar a campanha contra a Jovem Pan; 
• excluir grupos do WhatsApp que espalhavam a campanha difamatória (sob risco de multa diária de R$ 1 mil); 
• indenizar a empresa em R$ 20 mil; e pagar todas as custas processuais. 

As plataformas digitais Facebook (incluindo o Instagram) e Twitter também receberam ordens para excluir os conteúdos difamatórios publicados pelo Sleeping Giants Brasil. Em caso de descumprimento, poderão pagar multa diária de R$ 1 mil.

“A sentença proferida pelo magistrado reconheceu que a Jovem Pan foi injustamente e ilegalmente atacada pelo Sleeping Giants Brasil”, afirmou o advogado de defesa do veículo de comunicação, José Frederico Manssur. 

Segundo ele, a conduta ilegal do grupo se caracteriza uma “ofensa à imagem e à honra da Jovem Pan, que sempre buscou os meios legais para se defender”.