A juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada de circulação de uma paródia da música “Cálice” feita por Tiago Pavinatto, apresentador de Faroeste à Brasileira. A atração faz parte da grade da Revista Oeste. A decisão atende a um pedido de Chico Buarque e Gilberto Gil, autores da versão original.
Na ação, Chico Buarque e Gilberto Gil afirmaram que usar uma paródia de “Cálice” para comparar a censura militar à resposta de ações tomadas na esteira dos atos de 8 de janeiro “é absolutamente despropositada”. Eles pedem uma indenização de R$ 100 mil para cada.
A paródia faz referência à possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pavinatto classifica a decisão como censura misturada com crime de perseguição política.
“Não fui citado”, disse o apresentador à reportagem de Oeste. “Soube da decisão pela equipe do jornal Folha de S.Paulo. É uma decisão liminar, dada em menos de 24 horas do protocolo da ação. Uma decisão ilegal, que afronta o artigo 47 da Lei 9.610/1998, que trata dos direitos autorais.”
O artigo 47 dispõe, textualmente: “São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”
De acordo com Pavinatto, trata-se de uma decisão criminosa. “Atende a um pedido de eu não ter direito de fazer paródia porque sou bolsonarista”, disse. “Vai contra o Estatuto de Roma, norma com status constitucional no Brasil, que diz ser crime contra a humanidade a perseguição por motivos políticos. Vou me defender assim que receber a citação. A juíza é conhecida no Rio como juíza dos famosos.”
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Decisão judicial contra a paródia de ‘Cálice’
Chico e Gil, representados pelo advogado João Tancredo, alegaram que a modificação ocorreu sem autorização, com o propósito de atacar o Moraes e violar direitos imateriais. A juíza acolheu os argumentos.
A 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa a Chico e Gil em ação contra Tiago Pavinatto. A juíza determinou a retirada de circulação da versão da música “Cálice” que criticava o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“O perigo de dano ficou configurado pois se trata de uma obra escrita e composta pelos autores, que foi modificada sem autorização e veiculada em sítio público”, afirmou a magistrada.
Multa e retirada de publicação
A decisão ordena que a Meta, dona do Instagram, retire a publicação da página de Pavinatto em até 24 horas, e que o apresentador se abstenha de reproduzir a versão sob pena de multa de R$ 40 mil.
A versão do apresentador continha versos como “Vai, imprensa rechaça o ministro Moraes / Senado ‘impeacha’ o ministro Moraes / Justiça condena o ministro Moraes / Juiz não é chefe de gangue”.
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A cada dia essa INjustiça brasileira a favor de esquerdistas… liberdade por aqui já acabou faz tempo…
Se os próprios autores pediram pra retirar, não vejo motivo de tanta tempestade em copo d’agua.
Estes representantes das trevas, se revelam cada vez mais…, fim de vida, fim de linha e eles famintos por dinheiro, decadência total da classe “artistes”…
Enquanto isso, duas paródias blasfemas socialistas da oração do Pai Nosso (A primeira dos anos 1910 e a segunda dos anos 1960) permanecem no ostracismo da História!😱
Publica a letra e todos cantaremos… a paródia.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco…
Essa dupla representa a essência da esquerda caviar… para ser degustado com champagne, de preferência em apto próprio, em Paris, naturalmente…
Interessante q a música foi composta na época da ditadura militar e criticava a censura !!! Gil e Chico são dois hipocritas q vivem com dinheiro público!!
Interessante q a música foi composta na época da ditadura militar e criticava a censura !!! Gil e Chico são dois hipocritas q vivem com dinheiro público!!
Interessante q a música foi composta na época da ditadura militar e criticava a censura !!! Gil e Chico são dois hipocritas q vivem com dinheiro público!!
A força do povo aumenta, a tirania dos ímpios adoece e enfraquece. A verdadeira justiça logo chega. Vai faltar cela na Papuda.🎼
Mais uma besta quadrada de plantão, com curso de direito, em Marte….
Tá faltando dinheiro da roubanê? Elles agora querem assaltar as pessoas.
Juíza comunista e cantores comunistas. Todos de extrema esquerda. Para que servem as leis?
Afasta de mim esse cale-se
O grito CENSURA NUNCA MAIS só serviu para a esquerda quando o regime militar censurava CONTEÚDO (jamais a mídia) desses artistas. Hoje, uma rede social, por completa, é BANIDA do Estado Brasileiro, mas….. tudo bem.