'Moraes e STF estão envolvidos em política até o pescoço', afirma colunista do WSJ

Em artigo publicado na edição de domingo 8 do The Wall Street Journal, a colunista Mary Anastasia O’Grady, especialista em questões políticas do continente americano, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão envolvidos em política até o pescoço.

Ela criticou duramente as recentes e contundentes investidas de Moraes — e do STF — contra a liberdade de expressão, mandando bloquear o Twitter/X no Brasil e prendendo pessoas por fazerem “discurso de ódio” nas redes sociais, e afirmou que Elon Musk, ao se recusar a cumprir ordens ilegais que violam a liberdade de expressão prevista na Constituição do Brasil, deixou “Moraes irritado”.

“Se a liberdade de expressão é uma medida de uma democracia liberal moderna, o Brasil está em apuros. A repressão à expressão e a negação do devido processo para aqueles que contradizem a versão da verdade do Estado remontam a 2020. Agora está piorando”, começa O’Grady.

Segundo a jornalista, Moraes entende que seu trabalho como juiz é amordaçar quem faça qualquer crítica contra o Judiciário. “O juiz De Moraes não tem nada contra X per se. Sua briga é com influenciadores de mídia social cujo uso de irreverência e escárnio como armas retóricas contra o establishment governante os torna populares no lado direito da política brasileira. (…) Mas o juiz De Moraes chama esses não conformistas de fornecedores de desinformação e uma ameaça à democracia. Ele considera que é seu trabalho amordaçá-los.”

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Atuação política de Moraes e do STF a favor de Lula

Mas a colunista lembra que o problema é mais antigo e começou com a decisão do STF de invalidar as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando pela perseguição a quem criticou a decisão da Corte, pela dúvida sobre o resultado da eleição e pela impossibilidade de se aferir o resultado.

Para Mary O’Grady tentar reverter o problema no Brasil passa primeiro por reconhecer o problema, que é a atuação política do STF. “Por mais de quatro anos, a Suprema Corte, liderada pelo juiz De Moraes e outros que compartilham sua sede de poder, tem se envolvido até o pescoço na política.”

Ao afirmar que Lula e seu partido estavam “no centro do maior escândalo de corrupção da história da América Latina — para o qual há uma tonelada de provas”, mesmo assim, “em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula por uma questão técnica, argumentando que ele foi julgado na jurisdição errada. Como o prazo de prescrição havia expirado, Lula saiu livre. Mas ele nunca foi exonerado”.

O resultado disso foi a raiva de boa parte da população expressada nas redes sociais, mas duramente reprimida por Moraes e pelo STF, que ficaram “ofendidos” com as críticas, relata O’Grady. Essa repressão se estendeu pelo processo eleitoral de 2022.

“Metade do país ficou furiosa, extravasando sua raiva nas redes sociais. Milhões de brasileiros passaram a se referir ao ex-presidente como um ladrão. O juiz De Moraes e seus colegas do Tribunal Superior, considerando-se acima da briga plebeia e irrepreensíveis, ficaram ofendidos com os discursos públicos contra eles. Durante a campanha presidencial de 2022, quando o juiz De Moraes também era presidente do Tribunal Eleitoral de sete membros, ele novamente se envolveu em censura para proteger Lula, que estava concorrendo a um terceiro mandato não consecutivo. Entre outras proibições ao ‘discurso de ódio’, era proibido dizer que Lula nunca foi inocentado no caso de suborno”, sustenta O’Grady.

A jornalista afirma que era impossível auditar o resultado da votação, em razão da rejeição da lei que previa o voto impresso, invalidada pelo tribunal.

“Quando o Tribunal Eleitoral anunciou que Lula havia vencido a eleição por uma margem estreita, alguns apoiadores de seu rival, o presidente Jair Bolsonaro, duvidaram dos resultados. Mas uma auditoria era impossível, porque o Tribunal Superior havia derrubado uma lei que forneceria um rastro de papel para verificar os resultados eletrônicos. Cidadãos frustrados e sem recurso apareceram em Brasília, onde o caos eclodiu em 8 de janeiro de 2022”, escreve a jornalista do WSJ.

A colunista finaliza o artigo ao afirmar que a conduta de Moraes e do STF está minando a confiança nas instituições brasileiras. “Mais repressão à fala, como banir o X, não ajudará. Em vez disso, pode-se esperar que leve a democracia brasileira ainda mais para o buraco”, conclui O’Grady.