A apresentadora Xuxa Meneghel enfrentou um revés judicial e foi condenada a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES). A quantia se refere aos custos do processo e aos honorários advocatícios do político. O parlamentar moveu a ação em setembro de 2023, exigindo que Xuxa arcasse com as despesas decorrentes de um processo que ela havia perdido.
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O conflito teve origem em 2020, quando a apresentadora decidiu processar Malta por danos morais. Ela alegou que um vídeo publicado pelo senador continha um tom calunioso e prejudicou sua imagem. No material em questão, Malta criticou o livro de Xuxa, intitulado Bebê Arco-Íris. A obra aborda a temática LGBTQIA+ de forma voltada para crianças. O senador descreveu o livro como “esdrúxula e indigna”.
A disputa legal se arrastou até abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), decidiu que a ação era improcedente.
Juiz afirma que Malta não criticou Xuxa diretamente
Na sua análise, o juiz considerou que os “adjetivos” utilizados por Malta se enquadravam no direito à liberdade de expressão. O magistrado destacou que esses termos não tinham relação direta com Xuxa, mas se referiam à obra em si. O membro do TJSP ainda acrescentou que, como figura pública de grande notoriedade, a apresentadora está sujeita a um exame rigoroso e a críticas de diversos segmentos sociais.
Além disso, o magistrado observou que a apresentadora decidiu usar seu talento e criatividade em apoio a minorias sociais cujos direitos apenas recentemente passaram a ser reconhecidos. O juiz lembrou que Malta, em sua contestação, havia reconhecido anteriormente a “sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Com a derrota, Xuxa teve que pagar a Malta não apenas os custos do processo, mas também honorários correspondentes a 10% do valor atualizado da causa, destinados ao advogado do senador. O tribunal concluiu os trâmites legais da ação em 15 de outubro de 2023.
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Que essa senhora se lasque de verde e amarelo… XD
Essa é a tal ‘ rainha do baixinhos’ que foi contra a investigação na época, da Ex Ministra Damares sobre a exploração sexual de crianças na ilha de Marajó, história essa já antiga nos jornais das TV, mas que não teve um HOMEM sequer para dar continuidade nisso, infelizmente esse país esta fadado ao fracasso com essa classe politica,judiciaria e seus meios.
Cada vez mais aparece a pessoa ridícula que sempre essa exploradora dos baixinhos .
Juiz justo.liberdade de expressão é direito de todos
Perdeu Mané Xuxa👏👏👏👏👏👏👏👏