O que o Brasil pode aprender com a Costa Rica

Em um país que não perde uma oportunidade de perder oportunidades, como o Brasil, faz sentido que estudiosos e leigos busquem inspiração em nações mais desenvolvidas. Por causa das dimensões semelhantes e do sistema de governo parecido (no papel), os Estados Unidos são a referência mais comum. Por vezes, a comparação é com algum país europeu — como a Suécia e seus políticos espartanos. Mas esses são países com uma história muito mais rica e um nível de desenvolvimento econômico muito mais avançado.

Mais ao sul, o Chile volta e meia costuma ser citado como exemplo de sucesso. Mas o histórico não é dos melhores: os chilenos viveram sob uma ditadura pesada, entre 1973 e 1990 — tão pesada que faria o governo do general Médici parecer uma gestão democrática.

Talvez fosse o caso de olhar para outro país: a Costa Rica.

Na América Latina, onde a história de quase todos os países parece ser uma sequência sem fim de ditadores, líderes populistas e más políticas econômicas, a Costa Rica destoa ao conciliar democracia, paz e progresso econômico.

Com 5 milhões de habitantes, espremida entre o Panamá e a Nicarágua e repleta de florestas tropicais, o país é um oásis escondido na América Latina. Lá, ninguém sabe o que é ter vivido sob uma ditadura.

E, qualquer seja a métrica escolhida, a Costa Rica se sai melhor que o Brasil.

História única

A Costa Rica se tornou independente da Espanha em 1821 e, de lá para cá, conseguiu escapar à tentação autoritária que, em diferentes momentos, tomou conta de todos os outros países da região.

A constituição atual, em vigor 1949, é a segunda mais antiga da América Latina (atrás apenas da mexicana). Promulgada em 1948, depois de uma breve guerra civil (a segunda e última a acontecer na Costa Rica), ela consolidou direitos democráticos e aboliu as Forças Armadas. O texto proclama a Costa Rica um país “democrático, livre e independente” — e oficialmente católico, embora tolere todas as religiões.

Talvez pelo temperamento ordeiro dos costa-riquenhos, pelo pouco apelo das ideias socialistas no país ou pela ausência de um Exército, o país tem vivido em paz de lá para cá.

Durante décadas, dois partidos se alternaram no poder: um social-democrata (o PDL) e outro à direita (O PUSC). Sem radicalismos, as siglas discordavam em temas como a carga tributária e a concessão de subsídios econômicos, mas mantinham o respeito pela Constituição.

Hoje, a fragmentação política é maior: das 57 cadeiras do Parlamento, os social-democratas têm 19, quatro partidos à direita somam 31 assentos e, por fim, os socialistas ocupam seis.

O atual presidente, Rodrigo Chaves, é doutor em Economia pela Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos, e venceu as eleições em 2022 com uma plataforma conservadora. “O temor de Deus é a base para a sabedoria de um governante”, disse, em sua cerimônia de posse. Chaves derrotou o social-democrata José María Figueres Olsen, um empresário que se formou engenheiro pela tradicional Academia Militar de West Point, também nos Estados Unidos.

Como aconteceu nos últimos 80 anos, a transição de poder foi pacífica.

Números mostram sucesso

A Costa Rica não é a Suíça, mas deixa o Brasil para trás em absolutamente todos os quesitos importantes: o país centro-americano é mais democrático, próspero, seguro e educado que o Brasil.

O índice Polity é a principal referência para pesquisadores da Ciência Política. A escala anual vai de -10 (ditadura total) a 10 (democracia total). Desde o começo da série, em 1946, o país vem recebendo a nota mais alta, sem exceções. Já o do Brasil, que chegou a terríveis -9 durante o regime militar, estagnou em uma nota 8 desde a redemocratização. O histórico democrático da Costa Rica supera o de muitos países europeus. Até 1976, por exemplo, a nota da Espanha era -8.

Na classificação da Freedom House, que atribui uma nota 72 (de 0 a 100) ao Brasil no quesito democracia, os Estados Unidos têm 83, a França 89 e a Itália 90. A Costa Rica supera todos eles, com 91.

Aliás, o país da América Central aparece em 45º lugar no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, que mostra o Brasil em um distante 127º lugar.

Talvez por isso, a Costa Rica tenha um PIB per capita de US$ 8,9 mil dólares por ano, em média. O da Costa Rica é de US$13,2 mil — quase 50% a mais.

No ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional o Brasil é o 96º de 180 países (quanto pior a colocação, mais corrupto é o país). A Costa Rica está em 39º lugar.

Doutor em Política pela Universidade de Exeter, no Reino Unido, Lucas Freire diz que o bom desempenho da Costa Rica é um exemplo concreto da relação entre democracia e prosperidade. “Dentro do desenho institucional do Estado de Direito, a atividade econômica tem mais previsibilidade e uma probabilidade maior de prosperar”, diz ele, que complementa: “Quando se espera que o desrespeito à propriedade privada sejam punidos, os contratos sejam cumpridos, o sistema de resolução de disputas funciona e a regulação é enxuta, o impacto na atividade econômica é positivo”..

A Costa Rica, aliás, também é mais segura que o Brasil. Em seu pior ano (2022), a taxa de homicídios do país centro-americano chegou a 12,6 mortes por 100.000 habitantes — metade do índice medido no Brasil no mesmo ano.

Na última avaliação do PISA em matemática, os estudantes da Costa Rica tiveram uma nota de 402, contra 384 dos brasileiros.

A lista de comparações desfavoráveis ao Brasil é mais longa e também inclui o índice de analfabetismo e o Índice de Desenvolvimento Humano.

Um país de classe média

O Banco Mundial considera a Costa Rica “uma história de sucesso”, com crescimento econômico constante nos últimos 25 anos.

A Costa Rica não é um país de milionários. Mas é um país de classe média, onde há estabilidade política e econômica — e onde, por isso mesmo, é possível levar uma vida relativamente tranquila.

“O que eu vejo é que a Costa Rica tem uma classe média maior e uma classe baixa não tão grande — o que quer dizer que a maior parte das pessoas não vive com luxo, mas é capaz de viver bem”, explica a costa-riquenha Mariana Bastos. — que, aos 24 anos, a costa-riquenha concluiu a faculdade recentemente e se prepara para iniciar um mestrado em terapia ocupacional.

Embora não seja incomum que deixem o país temporariamente para estudar fora, os costa-riquenhos raramente emigram em definitivo em busca de oportunidades no vizinho do norte. Além da estabilidade econômica, eles têm um apreço pelas próprias raízes.

“Na minha idade, muitas pessoas decidem estudar algo que beneficie a família delas — não é como nos Estados Unidos, onde geralmente se escolhe algo que vá beneficiar a si mesmo e o permita se mudar da casa dos pais o quanto antes”, diz Mariana. Ela acrescenta que, na Costa Rica, o cuidado com os idosos é tido como uma responsabilidade dos filhos e netos.

Talvez esta seja a principal lição da Costa Rica: mais responsabilidade individual significa menos obrigações sobre os ombros do Estado — o que, por sua vez, cria menos oportunidades para a corrupção e o populismo e, por fim, impulsiona a prosperidade econômica.

Esqueça os Estados Unidos ou a Suécia. O Brasil terá sorte caso consiga, nos próximos anos, tornar-se uma Costa Rica.