Câmara Argentina discute 'Lei Ônibus' de Milei na quinta-feira 1º

A Câmara dos Deputados da Argentina começou a discutir nesta quarta-feira, 31, a chamada “Lei Ônibus”. A sessão extraordinária, chamada no país de “maratona”, foi encerrada às 21h30, e será retomada na quinta-feira 1º, às 12h.

Mesmo com minoria na Casa, o presidente Javier Milei espera contar com o apoio da chamada “oposição dialoguista” para aprovar o pacote.

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De acordo com um levantamento realizado pelo jornal Clarín antes da votação, o megaprojeto deve passar com certa folga, com pelo menos 129 votos necessários. Mas a votação será artigo por artigo.

A tendência é que que partes da reforma sejam abandonadas. Pontos considerados sensíveis para o governo, como as privatizações, ainda são tema de intensa discussão.

“Lei Ônibus” de Milei desidratada

Para facilitar a aprovação, a “Lei Ônibus” foi reduzida de 664 artigos para 386, e ainda deve sofrer alterações ao longo do debate, conforme indicou a oposição.

Enquanto os debates se arrastavam na Câmara nesta quarta-feira, 31, manifestantes ligados a partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais protestaram contra a reforma de Milei. Houve bloqueio de ruas e confronto com a polícia.

Forças de segurança fizeram um cordão de isolamento para evitar que os manifestantes tomassem as ruas no entorno do Congresso, em Buenos Aires.

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O pacote de medidas do governo argentino foi aprovado pelas comissões da Câmara na semana passada. Para garantir a aprovação do projeto de lei, o governo retirou um capítulo fiscal, que é uma das apostas para garantir a meta de déficit zero em 2024.

Milei também abriu mão de alterações no sistema previdenciário, que afetariam a atualização da renda de quase 6 milhões de aposentados.

Mesmo com o recuo do governo no megaprojeto, a oposição ainda contesta pontos do pacote. Um deles é a privatização total ou parcial de cerca de 40 empresas públicas.

Senado

Se for aprovada na Câmara, a “Lei Ônibus seguirá para o Senado, onde o governo tem apoio de apenas 7 dos 72 senadores.

Contudo, assim como na Câmara, Milei espera contar com a coalizão da direita tradicional e com a chamada “oposição dialoguista”, formada por partidos posicionados entre o centro e a direita.

Se o Senado introduzir alterações, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, o governo afirmou que essa é uma “oportunidade” para a classe política “reverter os danos que causou ao povo argentino”.