Conselho de Estado de Portugal aprova dissolução do Parlamento

Órgão consultivo do governo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado do país aprovou na quarta-feira 3 a proposta de dissolução do Parlamento. A medida foi tomada depois da rejeição da proposta de Orçamento para 2022 pelo Congresso, o que abriu caminho para a convocação de novas eleições.

Um comunicado divulgado pelo gabinete presidencial informou que a maioria dos integrantes do conselho aprovou a dissolução do Parlamento. A nota, no entanto, nada diz sobre a antecipação das eleições. Rebelo de Souza ainda precisa sancionar o decreto de dissolução.

A expectativa é que o presidente português faça um pronunciamento à nação na noite desta quinta-feira, 4. A rejeição do Orçamento não leva, necessariamente, a uma nova eleição, mas o próprio Rebelo de Sousa já havia dito antes da votação no Congresso que, em caso de derrota da proposta orçamentária, ele não teria outra alternativa a não ser convocar eleições.

O governo do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, não conseguiu obter apoio sequer dos partidos de esquerda na votação do Orçamento. A direita também rechaçou o projeto.

No fim de semana, lideranças de diversos partidos do país se reuniram com Rebelo de Sousa e indicaram apoio à realização de novas eleições em janeiro de 2022. Segundo informações do jornal Expresso, o presidente de Portugal teria pedido mais tempo para decidir sobre a eventual data do pleito.

À agência Reuters, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que uma eleição antecipada seria a melhor saída para acabar com o impasse político que tomou conta do país. Ele disse ainda que o pleito não prejudicaria o compromisso firmado pelo atual governo de cumprir as metas fiscais.

Muitos analistas políticos, por outro lado, entendem que quase nenhuma força política de Portugal teria hoje condições de garantir um governo com apoio majoritário no Parlamento — uma nova eleição, portanto, não resolveria o imbróglio.

Segundo as últimas pesquisas, o apoio o governo socialista mudou pouco em relação ao pleito de 2019, quando a legenda obteve 36% dos votos. Na época, os social-democratas ficaram em segundo lugar, com 27%.