Conselho Eleitoral da Venezuela acumula histórico de manobras contra a oposição

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que declarou a vitória contestada de Nicolás Maduro na eleição do último domingo, 28, tem um histórico de manobras para desfavorecer a oposição. Criado em 1999 depois de Hugo Chávez aprovar uma nova Constituição, o CNE seria o Poder Eleitoral, um dos cinco Poderes da ditadura venezuelana, ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Cidadão.

Desde sua criação, o órgão tem sido acusado de diversas irregularidades. A Constituição determina que o CNE deve ser composto de cinco membros não ligados a partidos políticos, mas essa regra foi seguida integralmente apenas uma vez, em 2006. Quase sempre foi o Tribunal Supremo de Justiça, controlado por Maduro, que nomeou os membros do conselho, o que é visto como um abuso de poder.

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A inclusão da oposição e observadores internacionais

Em 2021, sob pressão internacional, a oposição conseguiu incluir dois representantes no conselho, a maior proporção em quase duas décadas. Naquele ano, a Venezuela também permitiu observadores eleitorais internacionais pela primeira vez em 15 anos, mas as desigualdades no acesso a recursos e mídia persistiram.

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Em junho de 2023, a Plataforma Unitária Democrática (PUD) solicitou assistência técnica ao CNE para suas eleições primárias. No entanto, os membros chavistas renunciaram, impedindo a atividade por falta de quórum. O presidente do conselho, Pedro Calzadilla, declarou que a renúncia visava a “facilitar a formação de um novo CNE” que representasse “o consenso e as aspirações dos setores democráticos do povo venezuelano”.

Conselho Eleitoral da Venezuela suspendeu primárias com vitória de María Corina como candidata

As primárias da oposição ocorreram sem assistência do CNE e enfrentaram problemas logísticos. María Corina Machado foi eleita candidata, mas a Justiça venezuelana suspendeu os resultados por alegações de fraude. Inabilitada politicamente, ela foi substituída por Edmundo González, que foi derrotado por Maduro, segundo a apuração contestada do CNE.

O site do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela continua fora do ar. A ditadura de Maduro disse que a página teria sido alvo de um ataque hacker no dia da eleição. As atas da votação ainda não foram divulgadas.