Coreia do Sul anula impeachment de premiê e o restaura como presidente interino

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta segunda-feira, 24, a anulação do impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo e a restauração de seus poderes. Esta é mais uma reviravolta na conturbada crise política do país, iniciada depois de o presidente Yoon Suk Yeol decretar Lei Marcial, em dezembro do ano passado.

Han, que assumiu o comando do país depois da destituição de Yoon, também teve seu mandato interrompido durante sua breve gestão como líder interino, há mais de dois meses. Agora, ele reassume a posição de presidente interino.

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Ele permaneceu no cargo por menos de duas semanas antes de ser afastado e suspenso em 27 de dezembro, depois de entrar em conflito com o Parlamento, liderado pela oposição. Na ocasião, ele se recusou a indicar três novos juízes para o Tribunal Constitucional — uma ação que teria possibilitado a continuidade dos processos contra Yoon.

O gabinete presidencial afirmou, em comunicado, que a decisão do tribunal de restituir Han ao cargo comprova que o Parlamento ultrapassou os limites ao afastar autoridades.

Os magistrados do Tribunal Constitucional decidiram, por 7 votos a 1, pela anulação do impeachment de Han, que agora deve retomar suas funções.

Dos oito juízes, cinco disseram que a moção de impeachment contra Han era válida, mas não havia fundamentos suficientes para destituí-lo, pois ele não violou a Constituição nem a legislação sul-coreana em relação ao anúncio da Lei Marcial. Dois magistrados decidiram que o processo era inválido desde o início, pois dois terços dos legisladores no Parlamento não o aprovaram.

Presidente interino da Coreia do Sul é considerado figura rara na política

Han ocupou posições de liderança ao longo de mais de três décadas sob cinco governos distintos, tanto conservadores quanto progressistas.

Em um cenário político altamente polarizado, ele era considerado uma figura rara, cuja trajetória ultrapassava barreiras partidárias.

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Ainda assim, o Parlamento oposicionista o responsabilizou por não tomar medidas para impedir que Yoon decretasse Lei Marcial, acusação que Han refutou.