Cuba condena 20 pessoas que participaram dos protestos de julho

A Justiça de Cuba condenou por sedição (revolta contra autoridade constituída) 20 manifestantes que participaram dos protestos contra a ditadura comunista em 11 de julho do ano passado. De acordo com a Agence France-Presse, as penas variam de cinco a 20 anos de prisão. É a primeira sentença conjunta pelo crime de sedição proferida no país.

Os 15 adultos condenados, em sua maioria homens entre 18 e 59 anos de idade, receberam penas de prisão abaixo do pedido pela acusação. Nenhum réu foi considerado inocente. Além disso, um jovem de 18 anos foi condenado a cinco anos de “trabalho correcional sem internamento”. Mais cinco menores, entre 16 e 17 anos, foram condenados a “cinco anos com limitação da liberdade”.

A Justiça de Cuba não divulgou publicamente as sentenças, e a imprensa estatal não noticiou a decisão. Ativistas denunciaram falta de garantias, fabricação de provas e penas excessivas nesses processos em torno dos maiores protestos antigovernamentais em décadas.

Recentemente, a Procuradoria-Geral de Cuba explicou que as denúncias por sedição se aplicam em virtude do nível de violência demonstrado nos atos de vandalismo, que tinham “o propósito deliberado de subverter a ordem constitucional e causar grave perturbação da ordem pública”.

Cuba informou que foram processados 790 cidadãos por atos relacionados aos protestos de 11 de julho, dos quais 55 têm entre 16 e 17 anos. Outros 27 são menores de 16 anos, aos quais foram aplicadas medidas alternativas por não terem atingido a idade mínima penal.

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