Portugal avalia rever descriminalização das drogas

Portugal fez uma ampla descriminalização das drogas em 2001. Porém, diferentes setores do país estão incomodados e criticam o alto consumo de drogas em território nacional. A Folha de S.Paulo divulgou a informação nesta terça-feira, 12.

Um dos principais críticos da política de descriminalização das drogas em Portugal é o presidente da Câmara Municipal do Porto (cargo equivalente ao de prefeito), Rui Moreira.

Leia também

Fumante fica com a língua verde e peluda

Brasil e Paraguai se unem para desmantelar quadrilha do ‘Barão das Drogas’

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

“Hoje, em Portugal, é proibido fumar do lado de fora de uma escola ou de um hospital”, disse Moreira. “É proibida a propaganda de sorvetes e de guloseimas açucaradas. E, no entanto, é permitido que as pessoas estejam lá, injetando drogas”, disse Moreira, em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post.

Moradores de diferentes cidades de Portugal têm associado problemas de segurança pública, como aumento de furtos e depredações de patrimônio público e privado, com a questão.

Rui Moreira propôs voltar a criminalizar o uso de drogas em espaços públicos em janeiro. Porém, não em todos os espaços públicos. O político ligado à centro-direita portuguesa quer endurecer as regras nas ruas, principalmente nas proximidades das escolas.

Descriminalização das drogas foi adotada em Portugal durante o governo do atual secretário-geral da ONU

Associações de moradores não só do Porto, mas também de outras cidades portuguesas, têm se queixado frequentemente da pouca ação da polícia em relação aos usuários de drogas.

Por sua vez, o Partido Socialista, que é maioria no Parlamento de Portugal, recusou a ideia de alterar a política de descriminalização, mesmo que parcialmente.

Em carta aberta a Rui Moreira, 200 signatários socialistas, incluindo profissionais da saúde, se declararam contrários à proposta de rever a política de descriminalização.

Há 22 anos, enquanto a Europa enfrentava uma epidemia de uso de heroína, Portugal implementou a política de descriminalização de todas as drogas, incluindo maconha, cocaína e mesmo a heroína.

A política foi adotada durante o governo do então primeiro-ministro António Guterres, que hoje atua como secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).