Depois de semanas de intensos debates e muitos protestos de grupos contrários à medida, o Parlamento da França aprovou, no domingo 16, o projeto de lei que substitui o atual passe sanitário por um “passaporte da vacina” válido para todos os maiores de 16 anos.
O texto, que teve o apoio do governo do presidente Emmanuel Macron, foi aprovado com folga: 215 votos favoráveis, 58 contrários e sete abstenções.
Deputados socialistas de oposição ao governo francês anunciaram que encaminharão o tema ao Conselho Constitucional, para que sejam garantidas as liberdades fundamentais da população. Com isso, a promulgação da lei deve demorar ainda mais alguns dias.
Segundo o novo projeto do passaporte da vacina francês, os cidadãos que não se imunizaram contra a covid-19 não podem ter acesso a vários locais — como trens, restaurantes e cinemas, por exemplo. É necessário ter o esquema vacinal completo para entrar em uma série de estabelecimentos.
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A implementação do novo passaporte da vacina na França será gradual. As pessoas que já tenham iniciado o esquema de vacinação, assim como as que ainda não receberam a dose de reforço sete meses depois da segunda aplicação, poderão apresentar um teste negativo para a covid-19.
O novo documento será exigido de todas as pessoas a partir dos 16 anos de idade. Os jovens entre 12 e 15 anos terão de mostrar o atual passaporte sanitário.
As novas regras passaram a valer a partir do dia 15 de janeiro.
Os gerentes dos estabelecimentos poderão solicitar um documento de identidade com foto para conferir se os certificados de vacinação correspondem àquela pessoa, evitando possíveis irregularidades. Esse tipo de controle está autorizado quando houver “suspeitas concretas” de fraude.
A utilização de um passaporte da vacina falsificado ou emprestado por terceiros poderá ser punida com pena de três anos de prisão e multa de até € 45 mil (cerca de R$ 284 mil). Em caso de reincidência, a punição pode chegar a cinco anos de reclusão e multa de € 75 mil (R$ 473 mil).
É muito triste ver o país símbolo das liberdades aceitar uma medida totalitária como essa. Fraternité, égalité et liberté foram jogadas ao vento.
Lamentável