Os advogados de Israel classificaram como “grosseiramente distorcidas” as acusações de “genocídio” no Tribunal Internacional de Haia, nesta sexta-feira, 12.
A África do Sul acusou Israel de praticar genocídio em Gaza, na guerra em curso contra os terroristas do Hamas. A análise da ação contra as forças israelenses começou nesta quinta-feira, 11, na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda.
O conflito entre Israel e Hamas, que teve início com o ataque terrorista em 7 de outubro, completou 94 dias nesta quinta-feira.
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O professor e advogado inglês Malcom Shaw lembrou à Corte que “nem todo conflito é genocida”. Shaw recorreu à Convenção de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), em vigor desde 1951.
“A Convenção de Genocídio é uma manifestação singularmente maliciosa”, disse Shaw, que representa Israel no CIJ. “E se destaca entre as violações do Direito Internacional como o ápice do mal, o crime dos crimes, o último da maldade.”
A defesa de Israel também afirmou que houve uma possível banalização do termo “genocídio”.
A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio define “genocídio” como qualquer ação com a intenção de “destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A Corte de Haia tem até janeiro para concluir se Israel deve ou não interromper as ações militares em Gaza. Neste caso, caberá ao Conselho de Segurança da ONU determinar a aplicação do julgamento.
No tribunal, estavam presentes 17 juízes. Desses, 15 são permanentes da Corte e dois participaram especialmente deste julgamento. Diante deles, o professor Shaw afirmou que a África do Sul apresentou uma “imagem distorcida” de comentários feitos por políticos israelenses sobre a guerra, como argumento de uma intenção genocida israelense.
Na última quarta-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a ação judicial da África do Sul, segundo o Itamaraty.
No dia seguinte, Israel rebateu a decisão do líder petista e disse que o Brasil deve levar em consideração a definição do termo “genocídio”, como a própria ONU considera.
Segundo Tel-Aviv, Israel não tem “intenção de matar palestinos não envolvidos e evita isso tanto quanto possível”. A embaixada afirmou que o Hamas dificultou a ação dos militares israelenses ao usar de “cidadãos não envolvidos como escudos humanos”.
Conheça os advogados que representam Israel e África do Sul no Tribunal Internacional de Haia
A equipe jurídica da África do Sul tem como defesa o ex-relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, o advogado John Dugard.
Dugard é considerado um dos principais especialistas em Direito Internacional da África do Sul. Ele tem experiência no Tribunal Internacional de Haia, onde atuou em 2008 como juiz ad hoc, ou seja, foi nomeado temporariamente para um tribunal específico.
Israel escolheu o professor inglês Malcom Shaw para liderar a equipe de advogados em sua defesa.
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Shaw é considerado um dos principais especialistas em Direito Internacional do mundo. Já compareceu ao Tribunal Internacional de Haia em diversas ocasiões. Ao longo de sua carreira, destacou-se em disputas territoriais, Direito do Mar, sucessão estatal, reconhecimento de governos e estados estrangeiros, entre outras áreas.
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