Governo estuda programa de subsídio para evitar alta de combustíveis

Para evitar a alta de combustíveis, o governo federal considera anunciar nesta semana um novo programa de subsídio. A ideia é que a iniciativa tenha validade de três a seis meses. O objetivo: compensar a alta do petróleo no mercado internacional e impedir o repasse do preço diretamente para o consumidor.

O tema ganhou urgência depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, que fez o preço do barril de petróleo tipo Brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada. Rússia e Ucrânia são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito entre os dois tem efeito direto nesse mercado.

Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 7, a proposta de subsídio para evitar a alta de combustíveis será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras.

Inspirado em uma estratégia da gestão de Michel Temer, o governo deve definir um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis.

Avalia-se bancar os subsídios usando dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 107 bilhões e vai pagar quase R$ 40 bilhões para o governo em dividendos.

Especialista defende a criação de um fundo estabilizador

Em entrevista a Oeste, Adriano Pires, um dos maiores especialistas em energia do Brasil e atual diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, diz que o governo tem de criar um fundo estabilizador para a Petrobras.

Segundo Pires, trata-se de um meio de evitar que a volatilidade do mercado internacional impacte no doméstico. Quando o petróleo estiver alto, o fundo daria à Petrobras e a importadores o dinheiro para cobrir a diferença entre o mercado internacional e o preço que está sendo cobrado na bomba. Quando o preço cair, esse dinheiro é usado para capitalizar o fundo, já que a volatilidade do petróleo é para cima e para baixo.

“Outro mecanismo para a ajudar no bolso do consumidor é não deixar aumentar a tarifa de transporte urbano, ampliar os beneficiários do auxílio-gás e discutir a questão tributária”, disse Pires. “O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. O setor energético está com o imposto alto demais.”