Juiz determina que EUA retomem financiamento de programas de ajuda externa

Um juiz federal dos Estados Unidos (EUA) ordenou que a administração restaurasse o financiamento para centenas de prestadores de serviços de ajuda internacional.

Essas organizações foram impactadas por um congelamento de 90 dias. A decisão foi divulgada em um processo judicial na quinta-feira 13.

A ordem impede temporariamente o governo de Donald Trump de cancelar contratos e prêmios de auxílio estrangeiro que estavam em vigor antes de ele assumir o cargo, em 20 de janeiro.

Esta decisão é a primeira a reverter o congelamento de financiamento para assistência internacional estabelecido pelo presidente.

Argumentos do juiz

O juiz distrital Amir Ali destacou que o governo não explicou por que a suspensão geral dos fundos, que afetou milhares de contratos e organizações, seria um passo lógico para revisar os programas.

Duas organizações de saúde financiadas pelos EUA para atuar no exterior processaram o governo, alegando prejuízos causados pelo congelamento de recursos. A medida fazia parte da estratégia de Trump para revisar a eficiência dos programas de ajuda.

Desde o início do mandato, Trump tentou reformular agências, como a Usaid, e colocou Elon Musk para cortar custos e otimizar operações. A suspensão repentina da ajuda externa, sem uma análise prévia, gerou preocupações em algumas entidades.

Sob Trump, agências de ajuda externa dos EUA vão sofrer cortes

Além disso, o governo Trump ordenou que as agências se preparassem para cortes de empregos abrangentes. Várias agências já começaram a demitir contratações recentes, que não têm segurança total no emprego.

Esse movimento faz parte do esforço do governo para reavaliar a estrutura e os gastos das agências federais, com o objetivo de alinhá-los às prioridades da administração.

O congelamento dos fundos foi inicialmente justificado como uma oportunidade para revisar a eficácia dos programas de assistência internacional.

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