Justiça da Espanha absolve Daniel Alves de acusação de agressão sexual

O Tribunal de Justiça da Catalunha, na Espanha, absolveu, nesta sexta-feira, 28, o ex-jogador de futebol Daniel Alves da acusação de agressão sexual. A Corte considerou insuficiente o depoimento da jovem que o acusou, em decisão unânime entre os juízes.

Inicialmente, a condenação de Daniel Alves era de quatro anos e meio de prisão, por um suposto ataque ocorrido no banheiro de uma discoteca em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

Depois de passar 14 meses em prisão preventiva, Alves foi liberto em 25 de março do ano passado, ao pagar uma fiança de € 1 milhão (cerca de R$ 5,4 milhões). Durante todo o processo, ele negou as acusações.

A defesa do ex-jogador apresentou um recurso, que foi aceito pela Justiça catalã. A medida permitiu que ele respondesse às acusações em liberdade provisória. Por sua vez, a Promotoria de Barcelona pediu o aumento da pena.

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O tribunal rejeitou esse pedido e absolveu Daniel Alves ao considerar que o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar uma condenação.

Entendimento da Justiça no caso Daniel Alves

“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, diz o comunicado da Corte.

“A sentença notificada hoje revela que, na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, ‘indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade’.”

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O colegiado que julgou o caso tinha três mulheres e um homem. Todos concordaram que, diante das evidências, a presunção de inocência de Alves deveria prevalecer.