Dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) revelaram que, em 2023, Portugal expulsou de seu território 444 brasileiros. Eles receberam o impedimento de continuar no país devido a diferentes tipos de irregularidades.
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Os casos dividem-se entre aqueles que receberam ordens para abandono voluntário — uma notificação que dá prazo de 20 dias para deixar o país — e os que foram alvos de expulsão administrativa. No primeiro exemplo, caso a pessoa não saia no período estipulado, ela recebe a expulsão administrativa.
Existem três razões principais para a notificação de abandono voluntário. São elas: estar ilegalmente no país; ultrapassar o período do visto sem renovação; e ter a autorização de permanência revogada.
Estatísticas de notificações de Portugal
No ano passado, 345 brasileiros receberam notificações definitivas para deixar Portugal. Isso representa 52,4% do total de 658 estrangeiros nessa situação no país. Em segundo lugar, com 40 casos cada (6%), estão cidadãos de Bangladesh, Índia, Marrocos e Nepal.
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Os dados mostram que o número de notificações para abandono voluntário estão em constante queda em Portugal, nos últimos cinco anos. O ano de 2019 registrou 4.834 notificações, seguido de 2.182 (2020), 1.152 (2021) e 1.088 (2022).
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No mesmo período, mais de 147 mil brasileiros receberam autorização de residência em Portugal. Assim, o Brasil tornou-se o país cuja nacionalidade tem o maior número de pessoas em situação regularizada no país. Ao todo, os brasileiros representam 35,5% de todos os imigrantes.
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