A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados.
De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar na “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”.
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O aborto já era permitido em partes do país, como na capital, Cidade do México. Ali se estabeleceu a primeira jurisdição descriminalizar o aborto, há 15 anos.
A tendência avançou mais recentemente, há dois anos, quando a Suprema Corte decidiu que punir o aborto seria inconstitucional.
Na ocasião, os magistrados revogaram por unanimidade uma lei do Estado de Coahuila, na fronteira com o Texas, que considerava crime a prática do aborto.
As disputas no México pela descriminalização do aborto
De lá para cá, as disputas judiciais se intensificaram nos Estados. Na semana passada, Aguascalientes, no centro do México, tornou-se o 12º a descriminalizar o aborto.
Como efeito prático da decisão da Suprema Corte, o trecho do Código Penal que criminalizava o aborto perde o efeito. “Nenhuma mulher ou grávida, nem qualquer profissional de saúde, poderá ser punido por aborto”, informou, em nota, o Grupo de Informação para a Reprodução Escolhida (Gire), que defende o direito ao aborto no país.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
É uma questão de consciência da mulher. Se ela entende que não deve usar qualquer método contraceptivo, correndo o risco de ter que matar quem seria seu futuro filho, é uma decisão dela e terá que conviver com isso. Quanto ao feto em si, talvez seja melhor mesmo não existir do que ter uma mãe desse tipo.
Permissão para matar.
Pior, permissão para irresponsáveis matarem.
Só gostaria de registrar, que eu, como médico, nunca faria um procedimento de aborto para interrupção de uma gravidez, e que não há lei no mundo que me obrigue a fazer isto