Venezuelanos foram às urnas, neste domingo, 3, para votar em um plebiscito convocado pelo ditador Nicolás Maduro para reivindicar a soberania sobre Essequibo, um território que representa 70% da Guiana.
A votação começou às 7h, no horário de Brasília, e estava prevista para terminar às 19h. A baixa adesão do povo, no entanto, fez o regime chavista prorrogar a votação até as 21h. Foram chamados a votar 20,7 milhões de venezuelanos, de uma população de quase 30 milhões.
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Entretanto, o insistente apelo das autoridades venezuelanas para participar “maciçamente” no plebiscito parece ter obtido uma fraca resposta da população, o que se pôde constatar nos centros de votação, com pouca presença de eleitores.
Às 16h, três horas antes do encerramento previsto dos centros, menos de 12% dos eleitores tinham votado em três locais de votação em áreas diferentes de Caracas, segundo os coordenadores destes centros consultados pela agênci de notícias Efe.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) informou que os 15.857 centros habilitados para o referendo deste domingo permanecerão operacionais, uma vez que “há ainda venezuelanos nas filas”, convidando-os a continuar participando desta consulta.
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Willy Morales, um jovem de 29 anos que passava em frente ao centro de votação, decidiu se abster de participar por não se sentir interessado. “No fim das contas, seja Essequibo nosso ou não, o que basicamente vai se beneficiar é o governo, porque é quem vai trazer à tona as questões minerais para usar a seu favor”, disse à Efe. “Mas o povo se beneficiam muito com isso.”
O presidente do CNE, Elvis Amoroso, anunciou que, “imediatamente depois do término da prorrogação”, fará um balanço de “como tem sido o processo”. Os resultados, contudo, deverão ser anunciados horas mais tarde.
Do outro lado da fronteira, milhares de guianenses formaram correntes humanas, chamadas de “círculos de união”, para mostrar seu apego àquele território. Muitos usavam camisetas com frases, como “Essequibo pertence à Guiana”, e agitavam bandeiras do país.
Como funciona o plebiscito que envolve a Guiana e a Venezuela
O referendo foi proposto pela Assembleia Nacional da Venezuela, aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral e liberado pelo Supremo Tribunal de Justiça, todos controlados por partidários de Maduro. Os venezuelanos respondem “sim” ou “não” para cinco perguntas:
- Você rejeita a fronteira atual?
- Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
- Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
- Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
- Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território, que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
O que está em disputa?
A consulta não é sobre autodeterminação, já que território de 160 mil quilômetros quadrados está sob a administração da Guiana e seus 125 mil habitantes não votam. O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua credibilidade e reivindicar sua demanda e nega que seja uma desculpa para invadir e anexar à força a região.
A Venezuela argumenta que o Rio Esequibo é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos pela Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
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O governo da Guiana pediu a suspensão do referendo à CIJ, sem sucesso. O tribunal determinou não mudar o statu quo da região sem fazer referência ao processo. De qualquer modo, a Venezuela havia afirmado que não cumpriria ordens desse tipo, já que não reconhece a juridição deste tribunal.
A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu petróleo em águas em disputa que a colocariam na lista de países com as maiores reservas per capita do mundo.
O que Maduro quer com o plebiscito sobre a Guiana, segundo especialistas
Para o analista Jesús Castellanos Vásquez, a votação vai permitir ao governo monitorar diversas métricas que são importantes para a eleição de 2024. “A votação serve como termômetro para medir a capacidade de apoio ao regime e de controle”, disse Vásquez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, referindo-se à mobilização da máquina chavista.
A consultora Eglée González-Lobato concorda. “Tendo em conta as pesquisas, que deixam em evidência o baixíssimo apoio da população, o plebiscito permite o diagnóstico da mobilização dos eleitores e mede a lealdade de governadores e prefeitos”, disse
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Segundo a especialista, a oposição mostrou uma alta mobilização nas primárias de outubro, o que preocupa os chavistas. “A oposição demonstrou uma forma de votar em bloco, concentrado, articulado”, afirmou. “É uma combinação ganhadora, frente a um oficialismo monolítico. Por isso, Maduro busca atrair, com uma visão nacionalista, patriótica, o entusiasmo de um eleitorado que se afasta dele.”
A disputa sobre o Essequibo ganhou contornos geopolíticos. No mês passado, militares chavistas fizeram treinamentos na fronteira, o que chamou a atenção do Brasil e dos Estados Unidos. Os norte-americanos enviaram à Guiana chefes militares para contribuir nos planos de defesa.
