Talibã impõe restrições e intimidação no Afeganistão, revela relatório da ONU

Um relatório recente da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que o governo do Talibã no Afeganistão pune atos como ouvir música, fumar narguilé e adotar cortes de cabelo ocidentais. As informações são da CNN.

A polícia da moralidade do Talibã limita os direitos humanos, focando desproporcionalmente em mulheres e meninas, criando um “clima de medo e intimidação”, segundo a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA), em documento divulgado na terça-feira 9.

+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste

O Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (MPVPV), formado pelo Talibã ao assumir o poder em 2021, legisla e aplica as rígidas interpretações da lei islâmica do grupo. Essas interpretações proíbem atividades “não-islâmicas”. Entre elas está a de exibir imagens humanas e animais e celebrar o Dia dos Namorados. As instruções do Talibã são em geral verbais e aplicadas de forma inconsistente.

Depois de retomar o controle do Afeganistão em agosto de 2021, o Talibã tentou se distanciar de seu governo anterior nos anos 1990. Apresentou-se como mais moderado. No entanto, o relatório informa que muitas regras daquela época foram retomadas, apesar da promessa de respeitar os direitos das mulheres dentro das normas islâmicas.

Entre agosto de 2021 e março de 2024, a ONU registrou pelo menos 1.033 casos de violência por oficiais do Talibã para impor suas regras. “O MPVPV tem um mandato amplo e usa métodos variados de aplicação, incluindo intimidação verbal, prisões, maus-tratos e açoites públicos”, informou o relatório, compilado com base em anúncios públicos e relatos documentados.

As violações do Talibã contra mulheres e meninas são tão graves que um alto funcionário da ONU afirmou que elas podem equivaler a “crimes contra a humanidade”. O relatório mostra como o MPVPV impõe regras sobre a vestimenta das mulheres e seu acesso a espaços públicos. Mulheres são obrigadas a cobrir o rosto e têm negócios fechados, são proibidas de atuar em filmes, salões de beleza são fechados e o acesso ao controle de natalidade é restrito.

Também estão proibidas de ir a parques, academias e banheiros públicos sem um guardião masculino e devem estar acompanhadas por um mahram ao viajar mais de 78 quilômetros de suas casas.

Homens também devem obedecer regras sobre o comprimento da barba e penteados. Em dezembro de 2023, a polícia da moralidade fechou 20 barbearias por uma noite, com a alegação de que barbeiros rasparam barbas e fizeram cortes de cabelo ocidentais. O Talibã negou a detenção de dois barbeiros. O relatório, entretanto, afirma que eles foram liberados depois que prometerem não realizar mais cortes deste tipo.

Obrigações internacionais e violações de direitos

O Afeganistão é signatário de sete instrumentos internacionais de direitos humanos. Tem, portanto, obrigação legal de proteger e promover os direitos humanos de seus cidadãos, destacou o relatório. Tais regras impostas no país violam direitos humanos, que incluem o direito ao trabalho, liberdade de movimento e expressão, e direitos sexuais e reprodutivos.

Em resposta, o Talibã chamou a crítica da ONU de “infundada” e afirmou que os autores do relatório estavam “tentando avaliar o Afeganistão a partir de uma perspectiva ocidental, o que é incorreto”.

O Talibã declarou em nota: “O Afeganistão deve ser avaliado como uma sociedade muçulmana, onde a maioria da população é muçulmana e fez sacrifícios significativos para o estabelecimento de um sistema de Sharia”.

Relatos indicam que a repressão do Talibã sobre as mulheres levou a um aumento nas tentativas de suicídio. A CNN entrevistou uma garota de 16 anos que bebeu ácido de bateria para acabar com sua vida. Ela disse que estava “tomada pelo desespero” depois de ficar por meses em casa por causa da proibição de meninas frequentarem o ensino secundário.

Entre as proibições do Talibã estão a exibição pública de imagens humanas e animais, consideradas “não-islâmicas”. A ONU relatou casos em que ONGs foram orientadas a remover imagens humanas de materiais educativos para crianças sobre riscos de artilharia não detonada. A mídia é fortemente restringida e os moradores vivem sob vigilância constante.

“O direito à privacidade é violado com revistas por itens proibidos em telefones ou carros, registros de presença em mesquitas e exigência de prova de relacionamento familiar em locais públicos”. Em junho, o Talibã se reuniu com altos funcionários da ONU e enviados globais no Catar, em uma conferência de dois dias que excluiu mulheres afegãs, causando indignação entre grupos de direitos humanos.

Depois da reunião, Rosemary DiCarlo, subsecretária-geral da ONU para assuntos políticos e de construção da paz, considerou, segundo a CNN, as discussões “francas” e “úteis” e disse que “as preocupações e opiniões das mulheres afegãs e da sociedade civil foram centrais”. Essa foi a terceira reunião da ONU sobre o Afeganistão em Doha, mas a primeira que contou com a participação do Talibã.