Tribunal de Apelações arquiva processo contra Donald Trump

O Tribunal Federal de Apelações, em Atlanta, Geórgia, decidiu arquivar o processo contra o presidente reeleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O caso envolvia a transferência de documentos confidenciais da Casa Branca para Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida.

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O promotor especial Jack Smith solicitou a extinção do caso, além de outro processo que acusava Trump de tentar influenciar o resultado das eleições de 2020. Esse último pedido já havia sido aceito por uma juíza federal no mesmo dia.

Pedido de arquivamento de ação contra Donald Trump

O Tribunal de Apelações do 11º Circuito acatou o pedido de arquivamento relativo à retenção dos documentos confidenciais em Mar-a-Lago. Entretanto, a decisão não alcança Waltine Nauta nem Carlos de Oliveira, assistente pessoal e gerente da propriedade de Trump, respectivamente. Ambos eram réus da denúncia.

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Jack Smith justificou sua solicitação com base nos regulamentos do Departamento de Justiça, que impedem o processamento de um presidente em exercício.

Decisões judiciais favoráveis a Trump

A juíza federal Tanya Chutkan, do Distrito de Columbia, também decidiu encerrar o processo que acusava Trump de ingerência eleitoral. O caso incluía acusações de participação na invasão ao Capitólio, em janeiro de 21.

A equipe de promotores, liderada por Smith, enfrentou dificuldades para prosseguir com os casos depois da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de julho, que conferiu imunidade parcial a ex-presidentes.

As reações de Trump

Donald Trump criticou a decisão de Jack Smith, classificando-a como um dos pontos mais baixos da história dos Estados Unidos | Foto: Brian Snyder/Reuters

Em sua plataforma digital, a Truth Social, Trump criticou duramente Smith.

“Foi um sequestro político, e o fato de algo assim ter acontecido foi um ponto baixo na história do nosso país”, escreveu o republicano, na segunda-feira 25. “No entanto, eu perseverei e, contra todas as probabilidades, eu venci”.

Durante sua campanha eleitoral, Trump prometeu que, ao assumir o cargo, demitiria Smith e encerraria as investigações, que considera serem motivadas por perseguição política.