Trump assina decretos para restaurar a liberdade de expressão nos EUA

Assim que tomou posse da Presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, Donald Trump assinou dois decretos com o objetivo de restaurar a liberdade de expressão no país e investigar práticas de censura promovidas pelo governo Joe Biden.

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Intitulado “Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal”, o primeiro decreto reafirma o compromisso da Casa Branca com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A partir de agora, nenhum recurso federal deve restringir a liberdade de expressão dos EUA.

Trump destacou que, sob o governo Biden, houve uma “pressão substancial” sobre empresas de redes sociais para censurar conteúdos discordantes.

“Sob o pretexto de combater a ‘desinformação’ e a ‘informação maliciosa’, o governo Biden violou os direitos de expressão protegidos pela Constituição de cidadãos em todo o país”, afirma trecho do decreto.

Medidas de Trump investiga casos de censura

O segundo decreto, “Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis”, aborda supostas irregularidades na eleição de 2020.

Ele também revoga credenciais de segurança de 51 ex-oficiais de Inteligência do governo. Entre eles, estão James Clapper, John Brennan e Michael Hayden, acusados de manipular o processo político.

De acordo com Donald Trump, esses oficiais classificaram as revelações sobre o laptop de Hunter Biden como “desinformação russa” para proteger a campanha de Biden e influenciar o resultado eleitoral. O decreto também menciona John Bolton, que publicou um livro com “informações sensíveis” e agora perdeu suas credenciais.

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Quem vai conduzir investigações sobre as atividades do governo democrata relacionadas à censura é a nova procuradora-geral, Pam Bondi. Ela deverá apresentar um relatório diretamente ao presidente, com recomendações de ações corretivas.

Dentro de 90 dias, Tulsi Gabbard, nova diretora de Inteligência Nacional, e John Ratcliffe, diretor da CIA, também devem apresentar um relatório ao conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz. O documento deve incluir investigações sobre atividades inadequadas na Comunidade de Inteligência e recomendações para prevenir influências indevidas nas eleições.

Pressão sobre plataformas de redes sociais

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, revelou que sofreu pressão do governo Biden para censurar conteúdos relacionados à covid-19 e ao laptop de Hunter Biden. Em uma carta ao Comitê Judiciário da Câmara, ele afirmou: “Acredito que a pressão do governo foi errada e me arrependo de não termos sido mais contundentes contra ela”.

Zuckerberg também mencionou que o serviço de Inteligência norte-americano, o FBI, alertou a Meta sobre o laptop de Hunter, ao insinuar tratar-se de uma campanha de desinformação russa. A Meta reduziu temporariamente o alcance da história, mais tarde confirmada como verdadeira pelo New York Post.

Consequências das revelações sobre Hunter Biden

Os documentos que estavam na máquina de Hunter levantaram questões sobre seus negócios com a Burisma, uma produtora de gás natural na Ucrânia, e a possível influência de Joe Biden nos acordos enquanto era vice-presidente. Trump acredita que, se essas revelações tivessem tido maior visibilidade, poderiam ter impactado a campanha de Biden em 2020.

Depois da vitória de Trump nas eleições de novembro, Zuckerberg anunciou mudanças na política de moderação do Facebook, promovendo maior liberdade de expressão. Ele também visitou o presidente em Mar-a-Lago durante a transição e participou da sua cerimônia de posse.

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