Organizações de direitos humanos denunciam que a ditadura de Nicolás Maduro mantém quase 2 mil presos políticos na Venezuela. Maduro tomou posse do seu novo mandato nesta sexta-feira, 10, mesmo sob acusações de fraude eleitoral.
De acordo com o relatório divulgado pela ONG Foro Penal em 31 de dezembro, o país registra 1,7 mil presos por motivações políticas. Entre esses, 1,5 mil são homens e 205 mulheres. A maioria é composta por civis. O total chega a 1,6 mil pessoas, enquanto 162 são militares. No que diz respeito à faixa etária, 1,7 mil são adultos e três são adolescentes.
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A ONG também aponta que 31 lideranças políticas têm paradeiros desconhecidos. Cerca de 9 mil indivíduos enfrentam medidas restritivas de liberdade impostas arbitrariamente. O levantamento realizado desde 2014 revela que, nesse período, mais de 18 mil pessoas foram presas com justificativas políticas.
Esses dados encontram eco em um relatório publicado nesta semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos. O documento detalha as circunstâncias dessas prisões. Ele destaca que todas ocorreram sem mandados judiciais ou notificação às famílias sobre o local de detenção.
Segundo o relatório, muitas prisões tiveram origem em denúncias anônimas feitas por meio do aplicativo VenApp. Esse aplicativo foi criado pelo governo para monitorar falhas nos serviços públicos, mas também foi usado para identificar suspeitos de participar de manifestações.
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O texto também destaca a violação de garantias judiciais nos processos penais subsequentes. Entre as irregularidades figuram a imposição de defensores públicos sem compromisso com o caso, a recusa no direito à defesa técnica e o julgamento de adolescentes em tribunais antiterroristas. Essas práticas afrontam a garantia de um juiz natural.
Adolescentes foram tratados como terroristas pelo regime da Venezuela
Há também registros de detenções de menores de idade. Em muitos casos, os adolescentes foram tratados como terroristas e encarcerados junto com adultos. Não houve separação de gênero.
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O documento denuncia que autoridades forçaram confissões por meio de tortura e maus-tratos. Familiares relatam que adolescentes foram apresentados virtualmente a tribunais especializados em terrorismo, sem a presença de responsáveis ou representantes legais confiáveis.
Os dados apresentados reforçam a preocupação da comunidade internacional com as práticas autoritárias do governo venezuelano. Isso intensifica as cobranças por respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais no país.
Mais um pouco e eles se equiparam ao Brasil!