O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, que defende Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar violações de direitos humanos no caso da idosa condenada a passar os próximos 14 de sua vida na cadeia, em virtude do 8 de janeiro.
Cunha quer que a OEA recomende à Justiça brasileira a concessão de prisão domiciliar para Adalgiza, sobretudo porque a mulher corre “risco de morte”.
Antes de ser presa, Adalgiza era voluntária em uma entidade que cuida de portadores de HIV.
“A defesa solicitou, desde dezembro de 2024, atendimento médico e psiquiátrico para tratar sua arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas”, informou o advogado, no pedido. “Exames de eletrocardiograma foram autorizados em 3 e 13 de dezembro de 2024, e a solicitação foi reiterada em 26 de fevereiro de 2025, período em que o presídio Colmeia passava por um surto de covid-19. No entanto, esses exames nunca foram realizados, colocando sua vida em risco. O presídio não oferece tratamento adequado para sua condição psicológica, agravando seu quadro de saúde.”
Descumprimento de normas internacionais em caso de presa do 8 de janeiro
Conforme o advogado, a prisão de idosos e doentes crônicos sem assistência médica adequada configura “tratamento cruel e desumano” ao violar:
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Art. 5º – Direito à Integridade
Pessoal); - Regras de Mandela (ONU) para o Tratamento de Presos;
- Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003);
- Constituição Federal do Brasil (Art. 5º, XLIX – Direito à integridade física e moral dos
presos).
Leia também: “A caminho do cadafalso”, reportagem publicada na Edição 262 da Revista Oeste
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Esse é o caminho, pressão de órgãos internacionais contra os crimes cometidos ok Eli STF. Não sendo assim, aqui o Congresso, acovardado, não vai fazer nada. É uma vergonha, mas o que fazer!⚖️👺😖😡🤬
Estamos a caminho do segundo cadaver?
Não existe nenhuma instituição que esteja concentrando esses casos, para que haja solicitações em massa sobre está questão do 08/01?
É curioso observar como os esquerdistas estão em orgasmo pelas condenações a donas de casa e senhoras que estavam numa manifestação que tomou um rumo de vandalismo e ficam em silêncio ou até aplaudem a soltura de réus confessos que roubaram milhões dos cofres públicos.
Nossa! As velhinhas de Bíblia no sovaco, agora estão cheias de comorbidades, no dia gritando pedindo intervenção militar. Gritando,não sentiram dor nas unhas, agora esse chororo, deixem de mi mi mi.
Que vida miserável você deve ter sua vaca, pede pra morrer.
Devia ser retroativo. Todos os que invadiram, vandalizaram e gritaram nas invasões anteriores pegar 14 anos e cadeia.
Mas não. Só quem queria bandido e seus seguidores na cadeia…
É ENGRAÇADO DEPOIS QUE FORAM CONDENADOS TODOS SÃO DOENTES ,IDOSOS , MÃE DE FILHOS PEQUENOS , TRABALHADORES INTEGROS , PAIS DE FAMÍLIA…MAS NO DIA 8/1 ESTAVAM ONDE MESMO ?FAZENDO OQ MESMO? RESANDO É QUE NÃO ESTAVAM E SIM QUEBRANDO TUDO ,PIXANDO TUDO , CAGANDO SOBRE A MESA DO MINISTRO , CHINGANDO HORRORES, PEGANDO A CONSTITUIÇÃO E FALANDO QUE ERAM DELES E AI VAI , MAS AGORA SÃO TODOS SANTOS NÉ … CADEIA NELES SEM PERDÃO, NÃO TEM QUE PERDOAR NINGUÉM, DA-LE XANDÃO ESTOU COM TIGO E NÃO ABRO , TODOS TEM QUE APODRECER NA CADEIA E PAGAREM PELOS DANOS COM CERTEZA
Quem tava cagando na cadeira do Xandão era sua mãe seu filho da puta, e sua mulher tava escondida dando pra uma fila de macho
Certíssimo, cadeia para essa velharia fdp.
Falando em OEA, onde está o relatório que deveria ser apresentado após a visita do representante? Até agora nada!E muito provávelmente está numa gaveta.
O sr Vaca deve estar ponderando possíveis perdas de suas mordomias se ocorrer um corte agudo na doação dos EUA à OEA. Sem o USAID, deve estar aguardando contra-proposta de alguma ONG financiada pelo maligno Soros.
Ø(s) m1nī5trö(s) do hę55ïtêfê não precisa(m) de geladeira em casa.