O Projeto de Lei Complementar (PL) que suspende 100% da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União durante 36 meses, ou seja, três anos, deve tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Apesar de o texto não ter chegado ainda ao sistema da Casa, conforme apurou Oeste, a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é designar um relator de plenário para a matéria e levar o texto imediatamente para votação. Isso exclui a tramitação do PL da dívida nas comissões da Casa, o rito comum.
A pressa em torno do tema ocorre em virtude das enchentes severas que afetam o Estado desde 29 de abril. Desse modo, todas as propostas relacionadas ao RS devem ter celeridade no Congresso.
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O projeto para suspender a dívida por 36 meses foi apresentado pelo governo federal na segunda-feira 13. Conforme o texto, os juros da dívida também serão zerados pelo mesmo prazo.
Com a proposta o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões, que devem ser destinados exclusivamente para ações de reconstrução do Estado. Esse valor vai deixar de ser recolhido pela União. Ao todo, a dívida do Estado é de cerca de R$ 90 bilhões.
Na semana passada, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), mostrou um cálculo inicial que previa, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir tudo o que foi destruído pelas enchentes.
Deputados da bancada gaúcha, porém, cobraram do governo que os valores que não serão pagos nesses três anos não fossem cobrados depois, ou seja, que essa parte da dívida seja esquecida.
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