Definido o relator da PEC da reforma tributária no Senado

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Casa. A informação foi confirmada pelo parlamentar, nesta terça-feira, 11, por meio de suas redes sociais.

“Essa é uma matéria extremamente importante para o nosso país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, escreveu Braga, em seu perfil no Twitter.

Ainda de acordo com o parlamentar, todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e pelo bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais”.

Senado quer explicações detalhadas sobre a reforma tributária

Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou pedidos de informações detalhadas sobre a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Esses dois impostos estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária.

De autoria do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), os requerimentos são direcionados aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

Marinho quer que o governo envie estudos e estimativas das alíquotas projetadas para a CBS e o IBS e da carga tributária sobre o consumo.

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“A reforma tributária dos impostos sobre consumo tem sido defendida pelos efeitos de simplificação e eficiência quanto à arrecadação”, disse Marinho.

O senador ainda ponderou os possíveis problemas da atual proposta de reforma tributária. “Se por um lado traz uma demanda de muitas décadas dos empresários e produtores, por outro restam dúvidas sobre qual será a alíquota dos impostos aprovados sobre os trabalhadores e as famílias brasileiras”, escreveu.

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