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MPF pede à Aneel que suspenda cortes de energia elétrica

Cortes já realizados deverão ser revertidos [caption id="attachment_239240" align="alignnone" width="1920"] Torre de transmissão de energia | Pixbay[/caption] O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira, 24, ofício à Agência Nacional…

Cortes já realizados deverão ser revertidos

Torre de transmissão de energia | Pixbay

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira, 24, ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que solicita a suspensão dos cortes no fornecimento de energia a consumidores brasileiros pelo período de 90 dias.

De acordo com o MPF, a medida visa a auxiliar em especial a parcela mais pobre da população durante o cumprimento do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde como medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

Além disso, sugere-se que a Aneel reverta os cortes já realizados, mesmo de consumidores inadimplentes, pelo mesmo período.

O MPF solicita que as medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível.

Assinam o ofício o coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, e o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Energia Elétrica e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, procurador da República João Raphael Lima.

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