Política de privacidade e termos de uso

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O usuário não deverá navegar pelo site caso não aceitar o armazenamento de cookies. Nesse caso, se o usuário por alguma forma não convencional conseguir navegar pelo site, presumir-se-á que o mesmo concordou com o armazenamento de cookies.

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O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site da Revista Oeste. Além disso, o usuário também se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Revista Oeste pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário.

Em caso de acesso não autorizado ou quebra de segurança, o usuário deverá imediatamente comunicar a Revista Oeste através do e-mail [email protected].

O cadastro deve ser realizado por maiores de 18 anos. Os usuários menores de 18 anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.

O conteúdo publicado no site da Revista Oeste se divide em um site noticioso de acesso gratuito e de uma revista digital semanal de acesso exclusivo para assinantes. Para ter acesso ilimitado ao conteúdo integral, é necessário que o usuário esteja em dia com os pagamentos de sua assinatura e que esteja logado com sua senha de acesso.

O assinante da Revista Oeste possui acesso ilimitado a todo o conteúdo disponibilizado, o qual encontra-se protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado no site da Revista Oeste, tais como textos, fotografias, charges, vídeos, podcasts, reportagens ou qualquer outro material jornalístico disponibilizado, em qualquer meio de comunicação, sem autorização por escrito da Revista Oeste.

Os conteúdos do site da Revista Oeste não poderão ser utilizados para fins que não sejam exclusivamente não comerciais, ficando o usuário integralmente responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em decorrência da sua utilização para fins diversos daqueles aqui especificados. Neste caso, a Revista Oeste poderá, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do usuário por tempo indeterminado. O usuário não poderá utilizar o site da Revista Oeste para divulgação de produtos e serviços, ou qualquer atividade com fins lucrativos.

O usuário ou assinante ou que tiver cadastro no site poderá fazer comentários nas reportagens veiculadas, ficando desde já estabelecido, que será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta prejudicada ou ofendida em decorrência de tais comentários, uma vez que não é possível o monitoramento prévio, por parte da Revista Oeste, dos comentários que serão inseridos em seus sites.

O usuário declara ter ciência e concordar que os comentários poderão ser reproduzidos e/ou explorados juntamente com matérias jornalísticas que a Revista Oeste julgar pertinentes.

A Revista Oeste não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado nos seus sites. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

A Revista Oeste usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos usuários. As informações serão incorporadas ao banco de dados da Revista Oeste e ficarão armazenadas em meios digitais protegidos, restritas apenas aos seus funcionários e pessoas autorizadas.

Os dados do usuário nunca serão transferidos pela Revista Oeste a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades previstas neste documento, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.

As informações coletadas dos usuários poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:

• Informar sobre conteúdo publicado pela Revista Oeste e novos produtos que venham a ser lançados;
• Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta;
• Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação, através de registros de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros; *
• Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
• Divulgar ofertas especiais de parceiros.

A Revista Oeste tem o compromisso em melhorar continuamente os controles de atualização, gerenciamento, exportação e exclusão dos dados pessoais dos usuários, evoluindo seus sistemas em conformidade com os regulamentos de proteção de dados vigentes que possam atingir seu universo de leitores.

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Revista Oeste o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em seu site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

A Revista Oeste não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade do site causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

A Revista Oeste poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, todos os leitores cadastrados poderão ser avisados, e o novo texto será publicado nesta página.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.

A Revista Oeste disponibiliza em seu site uma área de Comentários que tem como objetivo promover o debate dos assuntos tratados em cada artigo ou reportagem.

Apenas assinantes ou usuários devidamente cadastrados, com nome e sobrenome verdadeiros, podem realizar comentários às reportagens.

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante ou usuário cadastrado, inclusive nos casos de uso por terceiros que utilizem seu código de assinante.

Os comentários destinam-se ao debate sobre o conteúdo publicado apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. Os comentários publicados pelos assinantes não constituem opinião da Revista Oeste e não são por ela endossados, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza.

O leitor poderá retirar comentários que ele próprio tenha feito no site e queira apagar. Para isso deve enviar e-mail para [email protected].

A Revista Oeste tem a prerrogativa de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer aviso ou notificação, retirar qualquer postagem do ar, mesmo que a postagem não viole as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

Os presentes Termos e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da cidade de São Paulo.

Cadastro e acesso à área de comentários

• Para que o usuário tenha acesso à área de comentários, objeto do presente termo, é necessário ser assinante ou ser usuário cadastrado da Revista Oeste e possuir, no mínimo, nome, e-mail e senha de acesso ao site. Caso ainda não tenha realizado seu cadastro, preencha o formulário em www.revistaoeste.com/cadastro/
• Ao realizar seu cadastramento, o usuário ou assinante se compromete a observar esses Termos de Uso, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a lei e a ordem pública.
• O usuário ou assinante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário. A senha poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários.
• Todas as informações do assinante são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
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Não serão aceitos comentários que:

• Não tratem do assunto objeto da reportagem em que foi postado;
• Utilizem linguagem chula, grosseira ou ofensiva;
• Divulguem links e contas de redes sociais;
• Divulguem mensagens ou banners publicitários;
• Ofereçam qualquer tipo de produto para venda, buscas de anunciantes ou patrocinadores;
• Veiculem material pornográfico, persecutório, ameaçador, racista ou discriminatório com relação a raça, religião ou nacionalidade;
• Veiculem informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Veiculem afirmações ou material calunioso, injurioso ou difamatório;
• Veiculem propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• Contenham páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• Veiculem programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
• Veiculem informação relativa à pirataria de software;
• Utilizem-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
• Veiculem informações sobre atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas ou abusivas;
• Veiculem conteúdo ou material protegido por direitos autorais, sem autorização do autor ou de seu representante;
• Veiculem fotos ou vídeos sem autorização dos fotografados.

Direitos autorais e responsabilidades

• Os conteúdos do site da Revista Oeste se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para qualquer finalidade – comerciais, publicitárias, etc – sem prévia e expressa autorização da Revista Oeste. Em hipótese alguma o usuário ou assinante terá direitos sobre os mesmos.
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• As renovações das assinaturas são automáticas e o valor máximo a ser cobrado será o estabelecido no endereço revistaoeste.com/assine, sempre respeitando a vigência em vigor.
• As vigências das assinaturas são definições comerciais e podem ser alteradas a qualquer tempo sem prévio aviso. Comumente, a Revista Oeste comercializa assinaturas mensais (30 dias), semestrais (180 dias), anuais (365 dias) e 2 anos (730 dias). Caso tenha interesse, o assinante poderá solicitar alteração de vigência no momento da renovação pelo e-mail [email protected].
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• A responsabilidade pelos dados do cartão de crédito informados para pagamento é exclusiva do assinante e a Revista Oeste não se responsabilizará pela checagem da procedência ou validade das informações de pagamento bem como por falhas decorrentes dos sistemas das instituições financeiras responsáveis pela emissão ou administração do cartão de crédito.
• A Revista Oeste poderá, de tempos em tempos, alterar os preços das assinaturas e divulgará os novos preços no endereço revistaoeste.com/assine. A alteração do preço não impactará na assinatura já aderida, até o término de sua vigência.
• Caso o assinante não concorde com as mudanças de preços, terá o direito de rejeitar ou cancelar a renovação no prazo máximo de 7 dias após a data de renovação. Neste caso, caso a cobrança da renovação já tenha sido efetuada, a Revista Oeste se compromete a estornar integralmente o valor cobrado na renovação.
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Qualquer solicitação ou esclarecimento de dúvidas, inclusive pedidos de cancelamento, deverão ser feitos exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Não serão aceitas solicitações por outros canais, como redes sociais, áreas de comentários, etc.